Eventos OAB/RS

Federalismo, descentralização e subsidiariedade

8h30min às 8h50min - Abertura oficial:

Dra. Karina Contiero -Secretária-geral adjunta e coordenadora geral das comissões da OAB/RS
Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Membro da Comissão Especial de Reforma Política da OAB/RS
Dr. Thomas Korontai - Fundador e Presidente do instituto Federalista, empresário, articulista e ativista político.

9h às 11hmin - PAINEL I - FEDERALISMO E DIREITO COMPARADO

Painelistas:

Dr. Augusto Zimmermann – Ph.D. em Filosofia do Direito/Historiador do Direito/Constitucionalista/Prof. de Direito Constitucional em Universidades da Austrália. Membro do Instituto Federalista.
Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel – Membro da Comissão Especial de Reforma Política da OAB/RS, Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Coordenador da especialização em Direito do Estado da UFRGS e do Grupo de Pesquisa CNPq Supremacia do Direito. Membro do Instituto Federalista.
Dr. Augusto Jaeger Junior – Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e Professor Associado da Faculdade de Direito. Desde 2020, preside a Câmara de Extensão (CAMExt) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFRGS).

Moderador:

Dr. Andrio Português Fonseca – Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Membro da Comissão do Concurso Público da FAMURGS em 2020, 2021 e 2022.

14h às 16h - PAINEL II - AS DUAS VERTENTES DE FEDERALISMO: ESTADOS UNIDOS E ALEMANHA

Painelistas:

Dr. Marcelo Schenk Duque – Presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB/RS, Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha, Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS.
Dr. Rodrigo Valin de Oliveira- Advogado, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra a Comissão de Ética Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Dr. Romulo Ponticelli Giorgi Júnior- Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor na Instituição Educacional São Judas Tadeu, do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública da UFRGS em convênio com a Escola Superior da AGU e dos cursos de especialização da UFRGS em Direito do Estado e em Direito Penal e Política Criminal.
Dr. Alfredo De Jesus dal Molin Flores- Doutor em Direito e Filosofia pela Universitat de València, Professor Associado de Metodologia Jurídica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Moderador:

Dr. Geomar André Bender - Advogado, Autor do Livro “A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado Social”.

16h30min às 18h30min - PAINEL III - FEDERALISMO NO BRASIL

Painelistas:

Dra. Marta Marques Avila – Advogada, Professora da Faculdade de Direito da UFPel; Doutora em Fundamentos da Experiência Jurídica pela UFRGS; Mestre em Direito do Estado pela UFRGS; Especialista em Direito do Estado pela UFRGS; Pós-graduada em Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade de Buenos Aires; Bacharel em Direito pela UCPel.
Dr. Paulo Bandeira - Advogado e jornalista. Estudioso do federalismo.
Dra. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira – Procuradora do Município de Porto Alegre desde 1996. Professora de Direito Constitucional e coordenadora adjunta do curso de Direito das Faculdades de Direito João Paulo II campus Porto Alegre.
Dr. Bruno José Queiroz Ceretta – Advogado, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro da Associazione "Gruppo di Pisa", de constitucionalistas italianos. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Pesquisador da Cátedra José Bonifácio do Centro Ibero-Americano da Universidade de São Paulo.

Moderador :

Dr. Mauro de Paula Branco - Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA , especialista em Direito Administrativo pelo UNICURITIBA, e Graduado em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa em Compliance, do UNICURITIBA.

Link para o avento: https://www.youtube.com/watch?v=4C0k_LO4oqs