OFICINA DE REDAÇÃO DE PATENTES - XXII Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual

OFICINA DE REDAÇÃO DE PATENTES - XXII Ciclo de Palestras em Propriedade Intelectual - 23/11/2022 14:00

O sistema de patentes é extremamente relevante em praticamente todos os países do mundo, no entanto, ainda é incipiente o conhecimento prático relacionado à definição de invenções e modelos de utilidade, as técnicas de redação de patentes nas diferentes áreas, assim como a lógica do sistema. A CEPI vem difundindo, desde a sua criação em 1999, a relevância do conhecimento jurídico na área de propriedade intelectual em sentido amplo, abrangendo o conhecimento jurídico na área de patentes. Nessa contínua disseminação de conhecimentos na área da propriedade intelectual em prol dos advogados e sociedade como um todo, a CEPI notou uma carência prática na compreensão de uma das espécies de direitos de propriedade intelectual, ou seja, a compreensão do dia-a-dia da redação e proteção de invenções e modelos de utilidade via sistema de patentes.

Desta forma, surgiu a necessidade orientada para o âmbito prático de realizar uma oficina de redação de patentes, concentrando em duas temáticas técnicas para delimitar o escopo de trabalho: tecnologias da área mecânica (atinge boa parte de criações intelectuais técnicas no RS, tais como máquinas e implementos agrícolas, entre outras) e tecnologias implementadas através de programas de computador (alguns APPs específicos, simbiose entre softwares e equipamentos, entre outras)

OBJETIVO

Possibilitar a compreensão da parte prática de redação de patentes e suas nuances, de modo a contribuir para a disseminação das boas técnicas de redação de patentes, gerando maior qualificação profissional dos advogados, engenheiros e demais interessados na área.

PÚBLICO ALVO

Profissionais que já possuem conhecimentos em nível intermediário na área de patentes (conhecimento teórico é fundamental para a participação na Oficina)

A OFICINA

  • Introdução: explicação sobre a metodologia e objetivos da oficina (15 minutos)
  • Apresentação da invenção 1 (área mecânica) e solução de dúvidas (15 minutos)
  • Redação da patente 1 (1 hora)
  • Intervalo (15 minutos)
  • Apresentação da invenção 2 (área de invenções implementadas por programas de computador) e solução de dúvidas (15 minutos)
  • Redação da patente 2 (1 hora)
  • Análise das redações entregues pelos professores/examinadores (30 minutos)
  • Apresentação das melhores redações, breves comentários técnicos e encerramento da Oficina (30 minutos)

 COORDENAÇÃO

Milton Lucídio Leão Barcellos e Membro da CEPI/OABRS

 

PROFESSORES/EXAMINADORES

- Milton Lucídio Leão Barcellos - Advogado. Doutor em Direito pela PUCRS. Membro da CEPI - OAB/RS.

- Luiz Alberto Rosenstengel - Engenheiro Mecânico. Perito em ações judiciais em PI. Ex-examinador de patentes do INPI.
 
- Erik Schüler - Professor do PPG em PI e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/IFRS). Doutor em Engenharia Elétrica pela UFRGS. Atuou como pesquisador em Propriedade Industrial no INPI. 
 
- Genizia Islabão de Islabão - Professora da Academia do INPI e do PPG em PI e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/IFRS). Doutora em Engenharia Química pelo IME. Pesquisadora no INPI.

 

METODOLOGIA

Quanto aos recursos metodológicos destacam-se:

  • Breves exposições: dentro de um propósito de apresentação de formato da Oficina, sua dinâmica e os objetivos a serem atingidos;
  • Estímulo ao aprendizado via realização prática: todos os participantes obrigatoriamente deverão redigir duas patentes com base nos problemas/informações entregues;
  • Debates/discussões sobre as patentes redigidas: como forma de fixação de conteúdo e maior assimilação;

INTERDISCIPLINARIDADE

As características da Oficina de Redação de Patentes conduzem a uma forte inter-relação do Direito com outras áreas do conhecimento, tendo em vista a essência técnica-jurídica do sistema de patentes.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS MELHORES REDAÇÕES

Os professores/examinadores em conjunto elegerão as duas melhores redações (uma em cada área técnica) para serem anunciadas ao final da Oficina. Não havendo unanimidade, deverá prevalecer o voto da maioria.

 

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Informações Adicionais

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