IV SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

IV SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 01/12/2022 08:00

O evento tem a promoção da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS, sendo o maior evento jurídico do sul do país que discute o direito de insolvência e a reestruturação empresarial, através de olhar multidisciplinar, congregando teoria e prática, com a presença de profissionais de mercado, professores e autores especialistas na matéria no Rio Grande do Sul e no país. 
Nas edições anteriores o seminário teve recorde de público no Cubo, sendo um dos eventos que mais atraem acadêmicos, jovens advogados e um público qualificado para a participação e o acompanhamento dos debates. 

Os avanços econômicos da sociedade globalizada exigem do direito ferramentas aptas (e efetivas) para preservação da atividade empresarial, contribuindo para o desenvolvimento social. A empresa, como ente produtor de riqueza e gerador de emprego e renda, não pode prescindir de mecanismos de superação do estado de crise empresarial. O direito, ao acompanhar as evoluções sociais, deve se reinventar em um ambiente de efemeridade constante. A recuperação judicial, a extrajudicial e a falência são instrumentos jurídicos da área do direito da insolvência, cujos paradigmas necessitam evoluir para o equilíbrio econômico, a realocação de bens e serviços e o desenvolvimento da economia em um contexto competitivo, complexo e globalizado.
 

08h15 - Abertura:

  • Leonardo Lamachia - Presidente da OAB/RS.
  • Roberto Martins - Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. 
  • Pedro Alfonsin - Presidente da CAARS.
  • Karina Contiero - Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora - Geral das Comissões da OAB/RS.
  • Laurence MedeirosVice-presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS.
  • João Medeiros  Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB.
  • Arthur Alves Silveira -  Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP.

 

08h30 - POLÊMICAS DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI 11.101/2005

 

Painelistas:

  • Larissa Salgado  - Sócia Silveiro Advogados. Especialista em Direito do Trabalho. Dezesseis anos de experiência em advocacia trabalhista empresarial.
  • Juliana Biolchi - Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UPO/Espanha. 
  • Gilberto Schäfer - Juiz do 2º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS. 

 

Moderador:

  • Daniel Báril - Especialista em Recuperação Judicial de Empresas pelo INSPER. Membro do TMA. Professor convidado e autor de livros na matéria de insolvência empresarial.  

Relatora:

  • Andreia Lilia Busatta - Especialista em Advocacia Societária e Direito do Trabalho. 

 

 

09h45 - FALÊNCIA TRANSNACIONAL E A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS

 

Painelistas:

  • Felipe Vieira  - Especialista em Insolvência Transnacional e Recuperação de Ativos. Master of Laws (LLM) em Direito Societário pelo INSPER. 
  • Manoel Gustavo Neubarth Trindade  - Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre pela UFRGS. Advogado e economista.
  • Thiago Diamante  - Mestre em Direito Empresarial pela UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. 

 

Moderadora:

  • Giovana Farenzena - Juíza do 1º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS.  

Relatora:

  • Caroline Klóss - Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa.Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. 

 

 

11h15 - TUTELAS ANTECEDENTES E COOPERAÇÃO JURISDICIONAL

 

Painelistas:

  • João Pedro Oliveira  - Master of Laws (LLM) em Direito Empresarial pela FGV. Administrador Judicial.
  • Des. Ney Wiedemann Neto  - Exmo. Desembargador da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mestre em Poder Judiciário pela FGV/RJ.
  • André Fernandes Estevez  - Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. 

 

Moderadora:

  • Gabriele Chimelo - Professora da ESPM-Sul no Curso de Gestão de Crise Empresarial, Recuperação Judicial e Falência. Especialista em Recuperação de Empresas.   

Relator:

  • Paulo Eduardo Nunes  - Especialista em Recuperação Judicial com formação em Administração Judicial pelo IBDE.

 

INTERVALO DE ALOMOÇO

 

14h - FUTEBOL, ASSOCIAÇÕES E AS FERRAMENTAS PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA

 

Painelistas:

  • Pedro F. Teixeira - Doutorando em Direito Empresarial pela UERJ. Mestre em Direito Empresarial pela UERJ.
  • Felipe Lollato - Advogado.
  • Eduardo Schumacher  - Especialista em Contratos pela UFRGS. Especialista em Direito Societário pelo INEJE.  

 

Moderador:

  • Guilherme Caprara - Especialista em Recuperação de Empresas. Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS.  

Relator:

  • Luis Gustavo Schmitz  - Advogado e Consultor. Especialista em reestruturação e recuperação de empresas. Conselheiro e diretor do GFPA.

 

 

15h15 - DESMISTIFICANDO A FALÊNCIA: DISSOLUÇÃO REGULAR DA SOCIEDADE, FRESH START E FUNÇÃO SOCIAL

 

Painelistas:

  • Alexandre Kosby Boeira - Juiz da Vara Regional Empresarial de Novo Hamburgo/RS.
  • Manoel Justino Bezerra Filho - Desembargador Aposentado do TJ/SP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Comercial pela USP.
  • Marcelo Barbosa  Sacramone   - Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Comercial pela USP. 

 

Moderador:

  • Wagner Luís Machado - Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. MBA em Direito Empresarial pelo IDC.   

Relatora:

  • Thyessa Junqueira  - Doutoranda em Direito Civil e Empresarial pela UFRGS. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Professora Universitária.

 

 

16h45 - DIP, DISTRESSED M&A E ATIVOS ESTRESSADOS

 

Painelistas:

  • Luiz Eduardo Trindade - Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Coordenador Acadêmico Nacional do IBAJUD.
  • Bento Ribeiro - Sócio da Tarvos Partners. Especialista em Estratégia e Estruturação de Investimentos.
  • Marcelo Moraes Santiago - Sócio Jive Asset Management. 

 

Moderadora:

  • Lais Machado Lucas - Doutora em Direito/UFRGS. Conselheira de Administração.

Relatora:

  • Victória Cardoso Klein  - Advogada.

 

 

18h - COQUETEL DE ENCERRAMENTO


 (51) 3287.1800

 Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS

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