Inovações Jurídicas e Tecnológicas da Mediação Estatal

Inovações Jurídicas e Tecnológicas da Mediação Estatal - 18/08/2021 17:30

Em evento conjunto, CEMPR e CAP se reúnem para debater as inovações na mediação estatal

No intuito de refletir sobre os avanços em torno da mediação estatal, no dia 18 de agosto, a partir das 17h30, a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR), em parceria com a Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS (CAP), realizará o evento “Inovações Jurídicas e Tecnológicas da Mediação Estatal”. O encontro será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB/RS no Youtube.

A programação da ocasião será composta por quatro painéis, em que serão apresentados os seguintes temas: Desafios à Implementação da Mediação Tributária; Experiência da Autocomposição na Administração Pública Federal; Ferramentas de Mediação Online do Ministério Público do RS; e Novos Horizontes do Direito Sancionatório. O objetivo é o de aproximar a comunidade jurídica do instituto e as instituições voltadas à prática da mediação.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

 

  • Mediação

Tatiana de M. Linn Heck – Advogada da União. Mestre em Direito pelo UNICEUB. Coordenadora da Câmara de Conciliação da AGU no RS. Vice-Presidente da Comissão de Mediação da OAB/RS.

 

  • Palestras

Desafios à Implementação da Mediação Tributária

Cristiane da Costa Nery – Procuradora-Geral Adjunta de assuntos fiscais do município de Porto Alegre. Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB. Diretora de atividades culturais da ESA/RS. 

 

A Experiência da Autocomposição na Administração Pública Federal 

José Roberto da Cunha Peixoto – Advogado da União. Diretor da Câmara de Conciliação da Administração Federal – CCAF/AGU. Especialista em técnicas de negociação e mediação pela FGV e pelo PON/Harvard Law School.

 

Ferramentas de Mediação On line do Ministério Público do RS

Paulo Valério dal Pai Moraes – Procurador de Justiça. Mediador do Ministério Público do RS – MEDIAR. Especialista em comportamento e neurociência PUC-RS.

 

Novos Horizontes do Direito Sancionatório

Márcia Pereira Azário – Mestre em Direito pela UFRGS. Procuradora do Estado do RS. Dirigente da equipe de probidade administrativa da procuradoria disciplinar. Membro consultivo da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

 

  • Organização do evento

Ricardo Cesar Pires Dornelles – Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Luiz Fernando Barboza Dos Santos – Procurador do Estado.  Mestre em Direito pela UFRGS. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS.  Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS.

Tatiana de M. Linn Heck – Advogada da União. Mestre em Direito pelo UNICEUB. Coordenadora da Câmara de Conciliação da AGU no RS. Vice-Presidente da Comissão de Mediação da OAB/RS.

 

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Informações Adicionais

Atenção:

Como assistir aos eventos?
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O evento possui certificação?
Sim. A plataforma vai emitir certificado de participação de 2 horas para os participantes que acessarem ao evento. Não emitiremos certificado para aqueles que acompanharem as palestras apenas pelo canal da OAB/RS no YouTube (pois não temos como controlar os acessos). É necessário realizar o passo a passo e estar logado no sistema para receber certificação.

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O evento ficará gravado?
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