Agenda de Eventos Dia Internacional pela eliminação da Discriminação Racial – Reflexões sobre a Democracia Racial: conceito, mito no Brasil.

Dia Internacional pela eliminação da Discriminação Racial – Reflexões sobre a Democracia Racial: conceito, mito no Brasil.

Dia Internacional pela eliminação da Discriminação Racial – Reflexões sobre a Democracia Racial: conceito, mito no Brasil. - 21/03/2023 19:00

A data de 21 de março é conhecida por ser o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966 ocasionando 69 mortes. De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, essa segregação define-se por “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”. No Brasil, a luta contra a discriminação racial se intensificou após a Constituição Federal de 1988, que incluiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Contudo, por ser um avanço recente, o racismo ainda exige políticas de inclusão mais eficazes, além do cumprimento efetivo da legislação para coibir tais práticas e proteger a sociedade como um todo. Percebe-se, portanto, que o preconceito resulta em problemas que vão além da cor de pele. Assim, a discriminação racial se mostra como um fenômeno nefasto de exclusão social que dificulta o acesso das pessoas negras a oportunidades de mercado de trabalho, saúde e a condições de vida digna.

EVENTO HÍBRIDO COM TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE

19h – Abertura

  • Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
  • Neusa Bastos – Vice-Presidente da OAB/RS
  • Gustavo Juchem – Secretário-Geral da OAB/RS
  • Karina Contiero – Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora das Comissões da OAB/RS
  • Mário Rheingantz – Presidente da ADEPERGS
  • Letícia Padilha – Presidente da CIR OAB/RS  
  • Janaína Cordeiro – Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial OAB/RS
  • Leonardo Franco – Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Igualdade Racial OAB/RS

 

19h30min – Palestra

Palestrantes:

  • Dra. Iyagunã Dalzira Maria Aparecida - Iyalorixá do Candomblé do Ilê Asé Ojogbo Ogun. Doutora em Educação e Mestre em Tecnologia e Trabalho. Graduada em Relações Internacionais. Ativista do Movimento Negro e das Religiões de Matriz Africana.
  • Dra.  Gizane Mendina - Defensora Pública do Estado do RS.

Mediadora:

  • Dra. Dolores Silveira - Advogada e Membro da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS.

Informações Adicionais

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