Aspectos atuais das marcas de posição

Aspectos atuais das marcas de posição - 12/08/2021 18:30

Aspectos atuais das marcas de posição será tema de debate proposto pela CEPI

No dia 12 de agosto, às 18h30min, a Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS promoverá o evento “Aspectos atuais das marcas de posição” com o intuito de debater e abordar o novíssimo tema da atuação dos profissionais da propriedade intelectual, que deve ser divulgado para os advogados e advogadas e assim através do debate possam conhecer a possibilidade de atuação.

A marca de posição é um subtipo de marca não tradicional, uma forma de apresentação que protege o conjunto formado pela aplicação de um sinal em uma posição exclusiva em um determinado objeto. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou até 12 de junho de 2021 consulta pública, com o propósito de dar transparência aos procedimentos de exame e registrabilidade de marcas de posição. As respostas às propostas recebidas durante a consulta pública serão apresentadas junto ao texto definitivo das normas e diretrizes de exame.

Atualmente a ementa que dispões sobre as marcas de posição aponta que será registrável como marca de posição o conjunto inerentemente distintivo formado pela aplicação de um sinal em uma posição singular, específica e invariável de um determinado objeto suporte, capaz de identificar a origem empresarial e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins. Por fim, cabe esclarecer que o registro de marca de posição no Brasil é algo aguardado há bastante tempo, e ao que tudo indica, em breve existirá essa possibilidade com um sistema bem construído, com as contribuições da sociedade, com relação à proteção das marcas de posição.

Participam do debate o presidente da CEP, Maurício Brum Esteves e os membros da Comissão Milton Lucídio Leão Barcellos, Maria Cristina D’Ornellas e Rafael Verardi.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Maurício Brum Esteves – Presidente da CEPI da OAB/RS.

 

  • Palestrantes

Milton Lucídio Leão Barcellos – Membro da CEPI.

Maria Cristina D’Ornellas – Membro da CEPI.

Rafael Verardi – Membro da CEPI.

 

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