A Comissão Especial dos Direitos do Consumidor da OAB/RS com apoio da Anatel realiza o I Fórum das Telecomunicações para divulgar e atualizar o conhecimento sobre o papel da Agência, a regulação do setor e os direitos do consumidor dos serviços de telecomunicações.
09h – Abertura
Painel 1 - Projeto de Lei 3514/2015 e os desafios da proteção do consumidor em tempos digitais
Mediadora: Maria Luiza Baillo Targa - Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS
Painel 2 - Serviços de Internet e Direito do Consumidor
Mediador: Celso Lopes Seus - membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS
Painel 3 - Atuação Regulatória
Mediador: Alexandre Torres Petry - Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS
Painel 4 - Anatel e suas atribuições
Mediadora: Flávia do Canto Pereira - Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS
18h – Encerramento
O CPF é necessário para cadastro no serviço de pagamento
Inscrição Confirmada
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Data de início de vigência: 20 de agosto de 2021
Última atualização: 8 de março de 2022
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