Tributação no Futebol

Tributação no Futebol - 30/08/2021 18:00

 

Evento sobre tributação no futebol unirá duas comissões

As comissões de Direito Tributário (CEDT) e de Legislação e Direito Desportivo (CELDD) da OAB/RS se reunirão no evento “Tributação no Futebol”, que ocorrerá em 30 de agosto, às 18h, dentro da programação do Mês da Advocacia 2021.

O tema atrai a atenção conjunta das duas comissões e é bastante atual, por conta do debate sobre a Reforma Tributária, que propõe alterar a legislação fiscal que permitia a realização de planejamento tributário por parte dos atletas; e o recente Projeto de Lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – clube empresa (PL n° 5.516/19), que representa um novo marco legal para os clubes de futebol no Brasil.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Leonardo Lamachia – Presidente da CELDD da OAB/RS.

Rafael Korff Wagner – Presidente da CEDT da OAB/RS.

 

Regime Tributário aplicável aos clubes de futebol e as alterações previstas com o advento da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – (PL 5.516/19)

  • Mediador e debatedor

Gustavo Juchem - Tesoureiro da CAA/RS.

  • Palestrantes

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.

Rafael Marchetti Marcondes -  Advogado. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.MBA em Gestão Esportiva pelo ISDE/Barcelona

 

A Tributação do Atleta Profissional de Futebol: aspectos controvertidos e os efeitos do projeto de reforma da legislação do Imposto de Renda (PL 2.337/21)

  • Mediador e debatedor

Márcio Floriano -  Advogado. Secretário-Geral da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Pós-Graduado Em Direito Desportivo. Membro Do Departamento Jurídico Do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

  • Palestrantes

Rafael Pandolfo - Advogado. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional.

Daniel Mendes Almeida - Advogado. Membro da CELDD da OAB/RS.

 

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Informações Adicionais

Atenção:

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