Agenda de Eventos II Seminário dos Povos Indígenas

II Seminário dos Povos Indígenas

II Seminário dos Povos Indígenas - 30/05/2023 13:00

O Brasil possui o compromisso histórico com os direitos dos povos originários. Nesse sentido a instituição OAB do RS reitera sua missão de proteção a pauta dos povos indígenas e com a justiça social.
No dia 19 do mês de abril comemora-se o dia dos povos indígenas.  Essa data teve origem no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano no México em 1940. Dentre as resoluções elaboradas neste Congresso, as lideranças indígenas sugeriram que fosse adotado um dia para celebrar o dia dos povos indígenas. O Brasil adotou a data em 1943 via Decreto –lei n. 5540. 
Desta forma, a partir da data em homenagem aos povos originários reitera-se o compromisso aos princípios de proteção, respeito e preservação as culturas e as organizações sociais dos povos originários.
Contudo, ao longo dos anos essa data tem servido para reafirmar os direitos indigenistas, bem como, para alertar a sociedade brasileira acerca da existência de mais de 305 povos indígenas no Brasil e celebrar a existência da diversidade cultural, social, econômica das 274 línguas indígenas. A história das Constituições brasileiras para os povos originários é documento vivo de luta e resistência pelos direitos de toda a coletividade indígena. Na CF/88 têm-se o marco legal para a conquista de cidadania. A Carta Magna buscou romper com o paradigma da transitoriedade e reconhecer aos povos originários o direito constitucional de serem indígenas. 
O mês de abril foi escolhido simbolicamente para reafirmar que a defesa e promoção dos direitos indigenistas deve ser permanente e constante, durante o ano todo. A partir deste Seminário Indígena se espera tratar sobre: Educação, Saúde, Território, Gênero, Cultura, Trabalho e Previdência e invisibilidade dos povos originários. 

13h – Abertura

  • Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS. 
  • Karina Contiero - Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora Geral das Comissões da OAB/RS
  • Letícia Padilha – Presidente da CIR OAB/RS.
  • Janaína Cordeiro – Vice - Presidente da CIR OAB/RS.
  • Maria Fernanda Marini Saad Ávila - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB

 

13h15min – Acolhimentos iniciais –Boas vindas 

  •  Thaís Recoba Campodonico - Coord. GT Povos indígenas – CIR/OAB/RS 

 

13h20min – Canto cerimonial

  • Dona Iracema. Liderança espiritual Kaingáng

 

13h30min – Mesa 1: Povos Indígenas e Diversidade Cultural: o Direito à Livre Determinação

  • Fernanda Jófej - Advogada, Mestra em Direito Público e Doutoranda em Arqueologia (Universidade de Leiden – Holanda)
  • Cacique Moisés – Liderança Tradicional Kaingáng.
  • Sueli Cândido – Professora com Licenciatura Intercultural Indígena; Pós Graduada em Educação Indígena e em Etnologia.

 

14h10min – Mesa 2- Desafios para a Garantia do Usufruto Exclusivo dos Povos Indígenas sobre seus Territórios

  • Marcos Vesolosquzki - Ministério dos Povos Indígenas. Bacharel em Direito.
  • Paulo Gilberto Cogo Leivas: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
  • Roberto Antônio Liebgott - Advogado, Filósofo e integrante do Conselho Indigenista Missionário com atuação na região Sul do país.

 

14h50min – Mesa 3:  Povos Indígenas e Justiça de Transição: Desafios para Reparação e Não Repetição de Violações a Direitos

  • Maíra Pankararu – Advogada e Mestre em Direito. Especialista em Justiça de Transição para Povos Indígenas e Assessora Parlamentar da Deputada Federal Célia Xabriaba
  • Douglas Krenak – Representante da FUNAI.
  • Cacique Cirilo – Liderança Indígena

 

15h30min – Mesa 4 – Gênero e Povos Indígenas. Mulheres Indígenas e Protagonismo na contemporaneidade

  • Jozileia Daniza Jagso – Geógrafa e Antropóloga. Ministra dos Povos Indígenas.
  • Angélica Kaingáng - Assistente Social e Mestra em Política Social e Serviço Social.
  •  Vera Cristina Kaingáng – Conselheira Estadual de Cultura/RS. 

 

16h10min – Intervalo.  Exposição Cultural

 

16h20min – Mesa 5 - REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA: Trabalho e Previdência para os Povos Indígenas.

  • Douglas Jacinto da Rosa - Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas/CEPI.
  • Júlio Cesar Salles Ribeiro - Advogado Kaingáng.
  • Sandro Luckman – Mestre em Educação das Ciências e Coordenador COMIN.

 

17h – Mesa 6- Direito Indígena: Diálogos com a Academia. O futuro.

  • Fernanda Frizzo Bragato - Professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Direito e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos na Unisinos.
  • Jaqueline Kaingang – Estudante do Curso de Serviço Social e Extensionista na Bolsa de Extensão Indígena da UFRGS.
  • Júlio Alt - Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS.

 

17h40min – Apresentação Cultural - Anciãos Indígenas para fazerem o canto ou a reza de encerramento.

 

18h – Encerramento

 


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