Seminário de Compliance OAB e Federasul
Seminário de Compliance OAB e Federasul - 13/07/2023 08:30
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*Transmissão exclusivamente pelo Canal da OAB/RS no Youtube. Certificados serão disponibilizados para todos os inscritos.
Justifica-se o evento na importância de se manter atualizado em Compliance e compreender que sua natureza interdisciplinar não pode ser subestimada nos dias de hoje. Em um mundo cada vez mais complexo, com regulamentações em constante evolução e uma maior conscientização sobre questões éticas e de responsabilidade corporativa, as empresas e os atores enfrentam desafios significativos para garantir a conformidade legal e ética de suas operações.
O evento será realizado em formato presencial com transmissão no Youtube.
8h30min - Credenciamento
9h - Abertura
Roberta Schaun, Presidente da CECOM;
Marcelo Almeida Ruivo, membro da CECOM;
Rodrigo Sousa Costa – Presidente da FEDERASUL;
Karina Contiero, Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS;
Leonardo Lamachia, Presidente da OAB/RS.
9h30min Painel 1: Empresarial e Tributário
Tema: Compliance em S.A x LTDA e Compliance Tributário
Palestrantes: Laís Machado Lucas Advogada e Conselheira de Administração, Doutora em Direito, Professora da Pucrs e Milton Terra Machado Doutor em Direito Tributário, Professor de Direito Tributário na PUCRS, Advogado, Vice-Presidente Jurídico da FEDERASUL, Vice-Presidente da ACPA.
Debatedor: Marcos Gabrijelcic Fraga Consultor em Gestão Jurídica e Compliance (TrendJus Gestão Corporativa), Membro de Conselhos de Administração e Consultivo - Graduação pela Fundação Dom Cabral – FDC, Membro de comitês jurídicos e de Compliance da FEDERASUL - COPEC, da OAB RS - CECOM, da AMCHAM RS e da Câmara Brasil Alemanha - AHK RS.
Presidente de mesa: Rafael Korff Wagner Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e Presidente do IET.
Composição de mesa: Roberta Schaun Presidente da Comissão de Compliance (Comissão organizadora do White Paper)
10h30min Painel 2: Trabalhista/Previdenciário
Tema: Compliance Trabalhista e Previdenciário: Promovendo Conformidade e Segurança nas Relações de Trabalho
Palestrantes: Rosana Kim Jobim Advogada, Doutoranda em Direito do Trabalho UFRGS, Mestre em Direito do Trabalho UFRGS, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp, Pós-Graduada em Direito Público pela ESMAFE, Integrante do CWC e Martha Macedo Sittoni Advogada trabalhista e previdenciária, Professora Universitária, Mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, Doutoranda em Direito e Economia (Universidade de Lisboa).
Debatedor: André Luiz Pontin Gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos da PROCEMPA, Advogado, consultor e professor, Membro consultor da Comissão Especial Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB (2022 -) e ex-Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS (CEPDP) (2020 a 2021).
Presidente de mesa: Lorena Soares Kuhn. Advogada, Presidente da Comissão Especial de Governança e Compliance da OAB Subseção de Santa Maria/RS, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Franciscana, Graduada em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas pela FADISMA.
Composição de mesa: Roberta Schaun Presidente da Comissão de Compliance (Comissão organizadora do White Paper)
11h30min Painel 3: Empresarial
Tema: Investigação interna – Whistleblowing
Palestrantes: Alexandre Wunderlich Advogado, Doutor em Direito, Professor licenciado da PUCRS e do Mestrado profissional em Direito do IDP-Brasília e Adriane Pinto Rodrigues Da Fonseca Pires Servidora da Justiça Federal de Santa Catarina cedida ao Superior Tribunal de Justiça, Doutora e Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS), Professora de Direito Penal e Processo Penal.
Debatedor: André Machado Maya. Advogado, Professor de Direito Penal e Processo Penal e Presidente da REDE Ibero-americana de Advocacia Criminal.
Presidente de mesa: Pauline Amaral Antunes Advogada e Consultora de Compliance certificada profissionalmente em Compliance Anticorrupção (CPC-A) pela LEC - Legal, Ethics & Compliance e pela FGV. Pós-graduada em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Compliance da OAB/RS Subseção Passo Fundo. Membro da Comissão de Compliance da OAB Rio Grande do Sul - CECOM. Membro associada da Compliance Women Committee - CWC.
Composição de mesa: Cássio de Assis Secretário – Geral da Comissão de Compliance,
Roberta Schaun Presidente da Comissão de Compliance (Comissão organizadora do White Paper)
Intervalo para almoço: 12h30 às 14h. (sugestão de almoço: restaurante local)
14h Painel 4: Ambiental/consumidor
Tema: Compliance Ambiental e nas Relações de Consumo: Práticas Sustentáveis e Proteção de Direitos.
Palestrantes: Marília Longo Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Advogada, Vice-presidente da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais e Flávia do Canto Pos-doutora em Direito UFRGS, professora adjunta na Escola de Direito da PUCRS, advogada no Souto Correa Advogados.
Debatedora: Karen Machado. Especialista em Direito Ambiental, Compliance e ESG, Professora, Diretora Executiva do Instituto Piracema. Atua como consultora jurídica em Meio Ambiente há mais de 16 anos.
Presidente de mesa: Alessandra Lehmen Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, Mestre em Direito Ambiental por Stanford.
Composição de mesa: Fabrizio Vecchio Vice-presidente da Comissão de Compliance,
Roberta Schaun Presidente da Comissão de Compliance (Comissão organizadora do White Paper)
15h Painel 5: Penal
Tema: Compliance Antidiscriminatório - Racismo no ambiente corporativo
Palestrantes: Luciano Goes Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2015), Coordenador do Curso de Especialização em Criminologia da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Consultor especial de Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural, Advogado abolicionista quilombista e Roger Raupp Rios Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); "Visiting scholar" na Universidade do Texas (Austin) e na Columbia University (NYC), e Pós-Doutor pela Universidade de Paris. Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Debatedor: Klyverson Moreno de Sousa Consultor especialista em Compliance e LGPD, Sócio da KMS Advocacia, Founder e CEO da startup Teiia.
Presidente de mesa: Fabiane Cavalcanti Advogada criminalista, Especialista em Ciências Penais PUCRS, Mestre em Ciências Criminais PUCRS.
Composição de Mesa: Letícia Marques Padilha. Mestra em Direito pela PUCRS, Conselheira Estadual da OABRS, Presidente da Comissão da Igualdade Racial OABRS e Janaína Cordeiro Advogada, Doutoranda e Mestre em Direito.
Roberta Schaun Presidente da Comissão de Compliance (Comissão organizadora do White Paper.
16h Painel 6: LGPD
Tema: Desafios da proteção de dados no funcionamento dos sistemas de compliance
Palestrantes: Maria Alice Severo. Advogada, DPO, Mestre em Ciências Criminais, Expert em Compliance e Investigações Internas, Membro da CECOM e Juliano Madalena. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor da Faculdade do Ministério Público.
Debatedora: Helena Lahude Costa Franco Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra - Portugal, Professora de Penal e Processo Penal e Advogada Criminalista.
Presidente de mesa: Marcelo Almeida Ruivo. Advogado Criminalista, Professor do LLM em Direito Penal Econômico do IDP, Doutor em Ciência Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra.
Composição de mesa: Roberta Schaun Presidente da Comissão de Compliance (Comissão organizadora do White Paper)
18h – Encerramento
Campanha Permanente de Doação de Alimentos
Informamos que a OAB/RS, em parceria com a ESA e CAARS, possui uma Campanha Permanente de Doação de Alimentos. Assim sendo, solicitamos que os(as) inscrito(as) nos eventos presenciais tragam um 1 kg de alimento não perecível (preferencialmente arroz, feijão ou massa). As doações serão encaminhadas para Instituições que auxiliam famílias em situação de vulnerabilidade.
Na medida do possível, contamos com a valiosa contribuição de todos.