1º Congresso Estadual de Direito Militar - 1º Dia

1º Congresso Estadual de Direito Militar - 1º Dia - 25/10/2023 09:00

A proposta do congresso vem para impulsionar o debate sobre as temáticas que envolvem o Direito Militar na atualidade e promover a integração das instituições em torno das discussões, que serão centradas nas áreas de Direito Penal e Processual Penal Militar, Previdenciária Militar, Administrativo Militar.


PROGRAMAÇÃO PRÉVIA:

 

25/10/23

 

9h – Credenciamento.


9h30min – Abertura com a Banda da Brigada Militar.

 

10h30min - Palestra Direito Internacional Humanitário nos Conflitos Armados
Palestrante: Min. Elizabeth Rocha STM 
Mediador: Marcus Peçanha Machado. Advogado. Membro da CEDM.

 

12h – Intervalo para almoço.

 

14h – Painel: A saúde mental dos policiais e seu impacto no trabalho.
Painelistas – Capitã Médica Isadora Rocha dos Santos (HBM) 
                       Paulo Oscar Teitelbaum – Psiquiatra Forense. Coordenador Curso de Psiquiatria Forense da Peritia e Fundação Universitária Mario Martins.
Mediadora: Patrícia Castro Dutra. Advogada. Membro da CEDM.

 

15h15min – Intervalo para Coffee break.

 

15h30min - Painel: Os Direitos Humanos e a seara militar: uma conexão possível.
Painelistas: Roque Reckziegel – Coordenador CDH OABRS. Advogado. 
                     Carolina Stein - Advogada. Vice-Presidente da CEDM. 
                     Dagoberto Albuquerque – Tenente Coronel da reserva da BM.
Mediador: Ademir de Assis - Advogado. Membro da CEDM.


17h – Intervalo para Coffee break.

 

17h30min – Painel: Controvérsias em procedimentos processuais penais: processo penal militar x processo penal comum.
Painelistas:  Alexandre Lipp João – Procurador de Justiça do TJMRS – MPRS.
                     Fabio Silveira – Advogado. Membro da CEDM. 
Mediadora: Andrea Ferrari. Advogada. Membro da CEDM. 

 

19h – Encerramento.


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