O evento integra o calendário do Licitações na prática da Comissão Especial de Concessões, PPP, Licitações e Desestatização da OAB/RS e traz como tema central os desafios do Novo Marco do Saneamento e sua importância para segurança jurídica do setor e evolução no tema. O tema central é a desestatização do setor de saneamento, onde o evento busca difundir esse conhecimento sobre a atuação do operador do direito.
PROGRAMAÇÃO:
10h - Abertura
10h10min - Palestra "A desestatização no setor de saneamento"
Palestrante: Douglas Estevam - Advogado. Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Secretário-Geral da Comissão Especial de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Gás Encanado da OAB/RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no módulo de Direito da Infraestrutura.
Apresentador/mediador: Mateus Klein - Advogado. MBA em Concessões e PPP. Especialista em Direito do Estado.
11h - Encerramento.
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Data de início de vigência: 20 de agosto de 2021
Última atualização: 8 de março de 2022
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