TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - DIÁLOGOS COM A PGFN

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - DIÁLOGOS COM A PGFN - 17/11/2023 14:00

O  evento visa  aproximar as entidades da advocacia pública e privada em relação aos processos de transação tributária,  surgiu de um pleito da própria PGFN, a qual identifica a necessidade de um maior alinhamento técnico entre os profissionais da advocacia privada em relação aos dispositivos das  Leis de Transação Tributária,bem como pelas Portarias expedidas pela PGFN. 
 

13h45min – Abertura

  • Leonardo Lachachia – Presidente da OAB/RS
  • Karina Contiero – Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS
  • Rafael Korf Wagner – Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS
  • Ricardo Tim - Presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/RS

Mediadora:

  • Mariana Porto Koch – Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; pós-graduada em Direito Internacional pela UFRGS e em Direito Tributário pelo IBET; mestre em Direito Concorrencial pela UFRGS e doutora em Direito Tributário pela UFRGS.

14h:

PALESTRAA transação tributária na ótica da PGFN: Questões Práticas

  • Daniel Colombo Gentil Horn – Procurador-Chefe da Dívida Ativa na 4ª Região
  • Filipe Loureiro Santos - Procurador da Fazenda, Coordenador da Equipe Regional de Transações da 4ª Região
  • Jussandra Hickmann – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS;
  • Telma Gutierrez de Morais Costa - Procuradora da Fazenda, membro da equipe de negociação da 4a região


15h45min – COFFE BREAK

16h:

PALESTRA - Aspectos gerais sobre a mensuração da capacidade de pagamento do contribuinte nas transações por adesão

PALESTRANTES

  • Daniel Saboia - Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador do laboratório de ciência de dados e inteligência artificial da PGFN
  • Douglas Marques Ferreira - Advogado e Contador, membro da Comissão Especial de Direito Tributário OAB/RS

 

17h45min – ENCERRAMENTO.


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