Agenda de Eventos I SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

I SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

I SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 16/11/2023 13:00

Auditório do 2º andar na Sede da OAB/RS

A Comissão Especial Comissão de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações, Desestatização da OAB/RS promove o evento com o propósito de fomentar o conhecimento frente as demandas do Direito Administrativo na prática. É sabido que a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei n. 14.133/2021), promoveu uma grande transformação em diversos pontos no âmbito licitatório. Apesar disso, são inúmeros os agentes públicos que desconhecem ou possuem dúvidas acerca das disposições do novo Diploma Legal.

Assim, considerando a relevância do tema e o papel da Comissão, o I Simpósio de Licitações e Contratos públicos tem por objetivo reunir os diversos atores envolvidos com a matéria administrativa (servidores púbicos; advogados; órgão de controle; procuradores) e fomentar debates que auxiliem na aplicação da legislação pertinente a comissão.

 

PROGRAMAÇÃO:


13h - ABERTURA

  • Dr. Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS;
  • Dr. Karina Contiero – Secretária Geral Adjunta da OAB/RS;
  • Dr. Rafael Maffini - Presidente da CEPPPCLD da OAB/RS;
  • Dr. Juliano Heinen - Vice-Presidente da CEPPPCLD da OAB/RS;
  • Dr. Acelon Dias - Secretário-Geral da CEPPPCLD da OAB/RS.

- Entrega de Portarias aos novos membros;
- Lançamento da Cartilha de Licitação.

 

13h30min – PALESTRA: O PARECER JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA

PALESTRANTE:

  • Ana Helena Scalco Corazza - Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Unisc. Auditora de Controle Externo junto ao TCE-RS desde 2012. Atua na Consultoria Técnica na área de Licitações, como assessora e parecerista

MEDIADORA:  

  • Dr. Alcione Almeida - Membro da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações E Desestatização Da OAB/RS.


14h30min - PALESTRA: OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PALESTRANTE:

  • Paulo Jorge Santos - Procurador do Estado do Acre (PGE-AC). Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa. Doutorando na Universidade de Brasília – UNB. Professor, Advogado, Consultor Jurídico.

MEDIADOR:  

  • Dr. Daniel Zalewski - Membro da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações E Desestatização Da OAB/RS.

 

15h30min - I MESA REDONDA: INICIAÇÃO À LICITAÇÃO NA LEI 14.133/21.

PALESTRA: COMO FAZER A MINHA PRIMEIRA LICITAÇÃO

PALESTRANTE:

  • Dr. Juliano Heinen - Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UFRGS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Vice-presidente Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS. Autor da obra: "Comentários à Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021" (Ed. Juspodivm).

 

PALESTRA: 10 DICAS SOBRE COMO VENCER UMA LICITAÇÃO

PALESTRANTE:

  • Dr. Acelon Dias – Advogado. Sócio-diretor do escritório Acelon Dias Advocacia & Consultoria. Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC -RS) em Direito Público. Servidor público licenciado, palestrante e com diversas certificações em licitações e contratos públicos. Secretário- Geral da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS. 
     

MEDIADORA:  

  • Dra. Andressa Capitão - Membro e Coordenadora do GT Implementação da Lei 14.133/21 nos Órgãos Públicos, Pareceres e Decisões da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações E Desestatização Da OAB/RS
     

16H30MIN - II MESA REDONDA: CONTRATOS E SUAS NUANCES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
 

PALESTRA: A LEI 14.133/21 E REGIME DE NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PALESTRANTE:

  • Dr. Rafael Maffini – Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor de Direito Administrativo nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS; Presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS;

PALESTRA: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR OU CONTRATOS DE EFICIÊNCIA

PALESTRANTE:

  • Dr. Mateus Klein – MBA em Concessões e PPP pela FESP e London School of Economics. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. Certificado Internacional em Projetos de Infraestrutura pela APGM. Certificado em Negociação e Liderança pela Harvard Law School. 
     

PALESTRA: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

PALESTRANTE:

  • Dr. Mauricio Gazen - Advogado, pós-graduado em Direito Público pela PUC/RS, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Atualmente cursa mestrado em direito da empresa e dos negócios pela UNISINOS. Também é palestrante em cursos envolvendo as temáticas licitações e contratos públicos.
     

MEDIADORA:  

  • Dra. Eliane Buligon – Membro da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações E Desestatização Da OAB/RS.

 

17H45MIN - APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA LEI 14.133/21

PALESTRANTE:

  • Dra. Carin Prediger - Procuradora do Município de Porto Alegre. Mestre em Direito pela UFRGS. Especialização em Direito Regulatório pela UCLM-Toledo/Espanha. MBA em Sustentabilidade (PUC/RS). 
     

MEDIADORA:  

  • Dr. Juliana Meus – Membro da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações E Desestatização Da OAB/RS.

 

 

19h - PALESTRA MAGNA: OS MODOS DE DISPUTA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PALESTRANTE:

  • Dr. Felipe Boselli - Doutor em Direito pela UFSC. Advogado. Professor na área de licitações e contratos com diversos artigos e livros publicados. Atualmente é Secretário-Geral do IDASC.
     

MEDIADOR:  

  • Dr. Alcione Almeida - Membro da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações E Desestatização Da OAB/RS.

 

20h - ENCERRAMENTO


 (51) 3287.1800

 Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS

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