II CONGRESSO DE DIREITO BANCÁRIO – OAB/RS

II CONGRESSO DE DIREITO BANCÁRIO – OAB/RS - 11/04/2024 09:00

  INSCRIÇÕES GRATUITAS PELO PORTAL DA ESA: https://portalesa.oabrs.org.br/index?id=2536 

 

 DIA 11.04.2024 

 

MANHÃ

08h30min – Credenciamento

09h – Mesa de Abertura – Dr. Leonardo Lamachia, Dra. Karina Contiero, Dr. Rolf Madaleno, Dr, Sandro Andre Bobrzyk (Decano da PUC), Dr. Marco Félix Jobim (PUC), Dr. Elton Somensi de Oliveira, Dra. Denise Pires Fincato e Dr. Julio Carlos Blois Vaz (CEDB).

 

09h30min - PALESTRA DE ABERTURA

Bruno Miragem – Doutor em Direito pela UFRGS. Professor titular da UFRGS. Advogado. O Direito Bancário Atual e Perspectivas Futuras.

 

11h - PAINEL 1 ADVOCACIA PREDATÓRIA

Fábio Valente – Advogado, Gerente Executivo Jurídico do Banco BMG, MBA em Processo Civil.

Eduardo Fiorucci Vieira – Advogado, Superintendente Jurídico do Banco BMG, MBA Executivo INSPER. Márcio dos Santos Vieira – Mestre em direito pela UNISINOS. Professor do Instituto Ibjus. Advogado Mediação: Gustavo Bruchmann – Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Bancário OAB/RS.

 

TARDE/NOITE

18h30min - PAINEL 2 RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Lucinéia Possar – Diretora Jurídica do Banco do Brasil S/A. Mestre em Direito pela UniCEUB. Professora da UNB.

Ana Cláudia Redecker – Mestre em Direito pela PUCRS. Professora da PUCRS. Advogada.

Mediação: Renata Alcântara e Silva Terra, Advogada , Membro da Comissão Especial de Direito Bancário OAB/RS.

 

20h - PAINEL 3 - AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL E REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

   Yuri Restano Machado – Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da PUCRS. Procurador do Banco Central.

   Álisson dos Santos Cappellari – Doutor em Direito pela PUCRS. Professor Coordenador da Especialização em Direito Bancário e Mercado de Capitais da  PUCRS. Advogado.

   Mediação: Marcelo Nicolaiewski Sant’Anna – Advogado, Membro da Comissão Especial de Direito Bancário

 

 DIA 12.04.2024 

 

MANHà

09h30min - PAINEL 4 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL E O NOVO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS

Fábio de Andrade – Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Professor visitante da Universidade La Sapienza, de Roma (Itália). Professor da PUCRS. Advogado.

Luís Alberto Reichelt - Doutor em Direito pela UFRGS. Procurador da Fazenda Nacional. Professor da PUCRS.

Mediação: Julio Carlos Blois Vaz – Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS

 

 11h - PAINEL 5 - TECNOLOGIA E SERVIÇOS BANCÁRIOS – REGULAÇÃO JURÍDICA E APLICAÇÕES

Manuel Gustavo Neubarth Trindade – Advogado, Economista e Pós-Doutor em Direito.

Wagner Martins Prado de Lacerda - Advogado, Consultor Jurídico Adjunto da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil em Brasília (DF), Especialista em Direito Econômico e das Empresas na Fundação Getúlio Vargas; MBA Executive Program na Fundação Dom Cabral - MG.

Mediação: Gabriel Guedes – Advogado, Integrante da Comissão Especial de Direito Bancário.

 

TARDE/NOITE

16h -  PAINEL 6 - NOVAS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS NO DIREITO BANCÁRIO

Ricardo Kalil Lage –Membro da Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB. Professor. Advogado.

Paulo Caliendo – Doutor em Direito pela PUCSP. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Doutor pela Ludwig- Maximilians Universität em Munique (Alemanha). Professor da PUCRS. Advogado.

Mediação: Anna Emília Loch – Advogada, Integrante da Comissão Especial de Direito Bancário.

 

17h30min PAINEL 7 - SISTEMAS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO BANCÁRIO

Carlos Augusto de Andrade Jenier – Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE Bauru/SP. Superintendente Nacional na Diretoria Jurídica da Caixa Econômica Federal. Advogado.

Rafael Caselli Pereira – Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Professor da PUCRS.

Mediação: Volnir Aragão – Advogado, Mestre em Direito, Membro da Comissão Especial de Direito Bancário.

 

  18h30min - Coffee Break

 

  19h - PAINEL 8 – SUPERENDIVIDAMENTO

  Claudia Lima Marques – Doutorado e Pós-Doutorado pela Universidade de Heidelberg (Alemanha).

Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogada.

Karen Bertoncello – Doutora em Direito pela UFRGS. Juíza de Direito. Coordenadora do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da AJURIS.

Mediação: Priscila Gross - Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito Bancário OAB/RS.

 

20h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO – PANORAMA ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA BANCÁRIA NO TJRS

Gelson Rolim Stocker – Desembargador do TJRS. Pós-Graduação em Direito Empresarial pela UNISINOS. Professor.

 

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painel já foi transmitido


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