Seminário Internacional pela Igualdade Racial

Seminário Internacional pela Igualdade Racial - 31/08/2021 09:00

A Comissão de Igualdade Racial (CIR) realizará, nos dias 30 e 31 de agosto, a terceira edição do Seminário Internacional pela Igualdade Racial. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia 2021 da OAB/RS e ocorrerá em webinar pela plataforma especial do mês da advocacia, a partir das 9h nos dois dias.

O seminário visa inserir e ampliar o debate sobre direito e relações étnico-raciais, especialmente no âmbito do racismo estrutural. A proposta desta nova edição surge de acordo com as discussões promovidas pela CIR ao longo dos anos de 2020 e 2021, como uma oportunidade para analisar as ações que o sistema jurídico e a sociedade vêm destinando à promoção de equidade racial e de gênero.

O evento tem coordenação da presidente da CIR, Karla Meura. Entre as atividades ao longo dos dois dias de evento, destacam-se o a palestra de abertura do Professor Re´gio Conrado, que é jornalista, cientista político e filósofo, com formação na França; bem como as sete mesas de debates que compõe o seminário, além de homenagens, lançamento de e-books e atrações culturais. 

Programação

DIA 1 - SEGUNDA

09h - Abertura:

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS
Claudio Lamachia - Ex-Presidente do CFOAB e OAB/RS
Karla Meura - Presidente da CIR
Pedro Alfonsin - Presidente da CAA/RS
Rosângela Herzer - Diretora-geral da ESA/RS
Cléa Carpi da Rocha - Conselheira Federal da OAB/RS
Silvia Cerqueira - Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB
Fabio Gonçalves - Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Pelotas
Renato Figueira - Conselheiro Federal da OAB/RS


10h - PALESTRA INAUGURAL

Professor Régio Conrado. Formado em Ciência Politica, em Filosofia e em Jornalismo. Mestre em Ciência Política pelo Sciences po Bordeaux-França, Investigador no centro Estudos Africanos – As Áfricas no mundo. Membro fundador do Alternativa – Ação pela Emancipação Social.

 

13h - MESA 1: UMA POSSIBILIDADE DE JUSTIÇA DE BASE AFRICANA

Palestras

Sérgio São Bernardo - Professor de Filosofia do Direito da Uneb-Ba, Mestre em Direito-UNB.

Carlos Mondlane (Moçambique) - Juiz de Direito, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes

Alinta Sara (Martinica/Inglaterra) - Mestra em estúdios Africanos


Moderação

Nathassia Lins - Presidente da CIR OAB Alvorada


Relatoria

Vanessa Borges - Secretária-Geral da CIR OAB Alvorada

Eliane Chalmes - Especialista em Direito e Processo Penal


14:30 MESA 2 - Igualdade Racial nos Esportes

Palestras

Mário Aranha - Ex-goleiro e Autor do livro "Brasil Tumbeiro”

Heleno Garay - Advogado Pós graduado em Direito Público; Ex-atleta de Atletismo, Campeão Sul-Americano e Brasileiro de Salto Triplo

Daiane dos Santos - Campeã Mundial de Ginástica Artística e Influenciadora Esportiva e integrante da ONU MULHERES

Cristian do Carmo Rios - Advogado Pós-graduado em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais e formação em Marketing Esportivo. Conselheiro Seccional da OAB/RS

Moderação

Aline Ajardo - Advogada Membro da CIR OAB/RS

Relatoria

Kauê Kamau - Acadêmico de Direito e membro convidado da CIR OAB/RS

Dolores Silveira - Bacharel em Direito. membro convidada da CIR e da CDSG OAB/RS

Cristiane Ferreira - Advogada Membro da CIR OAB/RS

16h - MESA 3: EXCLUSÃO E INCLUSÃO DIGITAL SOB A ÓTICA DA LGPD

DENILSON PRESTES – Advogado em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Privacidade-LGPD, Especialista em Direito Civil pela UFRGS

EVELIN FRANÇA - Mestranda em Direito UFRGS. Especialista compliance-lec

ANDRÉ LUIZ PONTIN - Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade

Moderação

Denize Zilch, Advogada especialista em Mediação de Conflitos Extra e Judiciais, Presidente da CEIR OAB IJUÍ.

Relatoria

Ana Paula Moraes, Advogada especialista em Direito do Trabalho e membro da CIR

17h30 - MESA 4: Políticas institucionais para os Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais

Palestras

THAÍS RECOBA – Coord. do GT Direito dos Povos Indígenas da CIR OAB/RS

PAULO MACHADO GUIMARÃES – Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB

ANDRÉIA PINTO – Coordenadora do GT Direito e Liberdade Religiosa da CIR

MARIA CRISTINA CARRION VIDAL – Conselheira Federal da OAB/RS

Mediação

ARTÊMIO PRADO - vice-presidente da CEIR OAB/RS

Relatoria

Renato Fraga de Godoy, Bacharel em Direito e membro da CEIR

Janete dos Santos Reis, Acadêmica de Direito na FMP

 

DIA 2 TERÇA

 

9h - MESA 5: Governança Corporativa e Igualdade Racial

Palestras

JANAINA CORDEIRO – Advogada, Mestranda em Direito Público e Membra da CIR OAB/RS

MURIEL BENITES – Advogada, Especialista em Gestão de Contas Públicas e Membro da CIR OAB/RS

LUANA OZEMELA (Catar) – CEO da DIMA Consult

Mediação

Franchesca Souza, Secretária-Geral da CIR OAB/RS

Relatoria

Beatriz Machado. Membra da CIR OAB/RS

Luana Pereira da Costa, Advogada, Mestre em Sociologia e Membra da CIR OAB/RS

10h30 - MESA 6: POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE: o ideário da democracia racial no Brasil

Palestrantes

Patrícia Alves - Presidente da CEIR OAB Bagé

Seth Racusen (EUA) - Professor da ciência política e justiça criminal - Anna Maria College

Alí Emmanuel Delgado (Argentina) - Professor de Direito da Universidade de Buenos Aires

Moderação

Letícia Padilha - Mestre em Direito e Secretária-Geral Adjunta da CIR OAB/RS

Relatoria

Mauri Quitério - Mestre em Direito e Membro da CIR OAB/RS

Ada Leiria - Bacharel em Direito e Membra da CIR OAB/RS

Manuela Belén (ARGENTINA) - Estudante de Direito da Universidade de Buenos Aires


13h - MESA 7: COTAS RACIAIS NO SISTEMA OAB

Palestrantes

KARLA MEURA - Presidente da CIR

SILVIA CERQUEIRA – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB

RAFAEL CANTERJI – Conselheiro Federal da OAB/RS

Moderação

LEONARDO FRANCO - Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho, Presidente da CEIR OAB Montenegro

Relatoria

Eliane Chalmes - Especialista em Direito e Processo Penal

JOÃO HERMÍNIO - Mestrando em Direito Público


14h30 - MESA 8- RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA O FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA NOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA

Palestras

JULIO VILELA - Coordenador do Coletivo CANNEBA e membro da Comissão de Promoção da Igualdade da OAB/BA

JÉSSICA NUNES (PORTUGAL) - Advogada Especialista em Direito Migratório

Vicente Manjate (Moçambique) - Conselheiro Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique

Indira Fernando (Angola) - Advogada Mestra em Produção Legislativa. Pós graduada em análise política


Mediação

KARLA MEURA - Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RS


Relatoria

Lissara Dias - Bacharel em Direito e Membro da CIR OAB/RS

Julia Reale - Secretária da Comissão de Promoção à Igualdade Racial da OAB - Subseção de Santo Antônio de Jesus/BA.

 

16h - MESA 9: POLÍTICA CRIMINAL E JUSTIÇAMENTO NO BRASIL

Palestras

FABIO GONÇALVES - Presidente CIR Pelotas. Advogado. Professor. Historiador. Doutoramento pela UNTREF. Mestre em Direito pela UFPel e FURG. Medalha Zumbi dos Palmares pela ALERGS

LUCIANO GÓES - Advogado e Professor. Doutorando em Direito pela UNB. Mestre em Direito pela UFSC

DOMENIQUE GOULART
Advogada e Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS. Membra da CIR da OAB/RS.

FERNANDA BESTETTI VASCONCELLOS - Socióloga e pesquisadora, professora do departamento de sociologia da UFRGS, coordenadora do PPG em segurança cidadã da UFRGS.


Moderação

KAREN PEREIRA - Advogada Previdenciarista e Familiarista. Presidente da CIR da ABA/RS e Membra da CIR Subseção OAB Pelotas/RS.

Relatoria

MARCELO REGIUS - Advogado. Professor. Membro da CDH e da CIR OAB/RS

ROSÂNGELA MACHADO FLORES MINHO - Advogada Membra da CIR OAB Pelotas

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