Agenda de Eventos Conversas em Família: Desafios para Efetividade das Decisões de Guarda no Âmbito Internacional

Conversas em Família: Desafios para Efetividade das Decisões de Guarda no Âmbito Internacional

Conversas em Família: Desafios para Efetividade das Decisões de Guarda no Âmbito Internacional - 24/06/2024 19:00

Todas as demandas envolvendo crianças e adolescentes costumam ser delicadas e exigem um olhar multifacetado, sobretudo quando os pais não conseguem convergir e necessitam da intervenção judicial. Tais situações ganham complexidade quando envolvem a residência em países diferentes ou o interesse em migrar, pois exigem o contato com diferentes sistemas jurídicos e a dificuldade de encontrar a devida efetividade dos direitos envolvidos. O objetivo deste encontro é ilustrar tais situações, apresentando os desafios, as possíveis soluções e, sobretudo, as oportunidades de atuação nesta esfera.

Evento online via Zoom.

Programação:

19h - Abertura

  • Leonardo Lamachia - Presidente da OAB/RS;
  • Karina Contiero - Secretária-geral Adjunta e Coordenadora-geral das Comissões;
  • Renata Santa Maria - Presidente da CEDFS;
  • Rodrigo Severino - Vice-Presidente da CEDFS;
  • Diego Silveira - Secretário-Geral da CEDFS;
  • Fernando Baldez de Souza - Secretário-Geral Adjunto da CEDFS.

19h20min - Desafios para Efetividade das Decisões de Guarda no Âmbito Internacional

Coordenadoras:

  • Eliza Cerutti - Subdiretora de Assuntos Internacionais da CEDFS da OAB/RS.
  • Juliane Lipp - Subdiretora de Guarda, Convivência e Perícias Psicossociais da CEDFS da OAB/RS.


 Palestrantes:

  • Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squef - Professora adjunta de Direito Internacional na UFRGS, professora do PPGDI da UFU e do PPGRI da UFSM, doutora em Direito Internacional pela UFRGS/U. Ottawa, mestra em Direito Público pela Unisinos/U. Toronto, membro da ILA-Brasil e da Asadip, pesquisadora do Neti/USP e pós-doutoranda em direitos e garantias fundamentais na FDV. Expert brasileira para a HCCH, e perita para a Corte IDH.
  • Daniela Jaques Brauner. Defensora Pública Federal - Atua na Assessoria Internacional da DPU. Defensora Interamericana de Direitos Humanos. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela UFRGS. Professora de Direito Civil e Internacional-Atitus.

Debatedores:

  • Alexsandro Salles - Master of law pela FGV Direito-Rio, Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS, especialista em Direito de família e Sucessões pela PUCRS e mediador em formação pelo TJ RS.
  • Priscila Abella - Sócia do Abella Advocacia. Especialista em Direito Internacional e Mestre em Relações Internacionais/UFRGS. Doutora em Direito Internacional/UNAM.

22h – Encerramento


 (51) 3287.1800

 Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS

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