Congresso Nacional de Direito Educacional

Congresso Nacional de Direito Educacional - 25/04/2025 08:00

LOCAL: PRESENCIAL NO AUDITÓRIO DO 2º ANDAR E PELO CANAL DO YOUTUBE DA OAB.

INSCREVA-SE EM  https://encurtador.com.br/5KXHd 

 

O Congresso Nacional de Direito Educacional da ABRADE é um evento de significativa importância acadêmica e profissional que congrega especialistas, acadêmicos, estudantes e profissionais do Direito Educacional para discutir temas atuais e relevantes no campo.

Tendo como objetivos: (a) Promover um espaço de diálogo e troca de conhecimentos entre os profissionais e estudiosos do Direito Educacional. (b) Estimular a cooperação e o intercâmbio com instituições congêneres, nacionais e internacionais. (c) Divulgar pesquisas, estudos e avanços recentes dentro do campo do Direito Educacional.

 

Conheça a programação:

• 08h00 – 08h30 | Credenciamento

 

• 08h30 – 09h00 | Abertura

- Julio Cesar da Silva (Presidente ABRADE-Nacional)

- Maurício Dedé Teles (Presidente ABRADE-RS)

 

PALESTRA DE ABERTURA: Henrique de Mello Franco - Advogado SINEPE-DF. Pós-graduado em Direito Civil, Tributário e Common Law

 

• 09h00 – 10h30 | PAINEL 1 – EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

MEDIADOR/A: Marcia Regina Vainer Santos Jorge (Vice-Presidente ABRADE-Nacional)

- Palestra 1 - Ana Maria de Almeida Luna (ABRADE-BA) - Aspectos jurídicos da Inclusão Escolar em Instituições Particulares de Ensino

- Palestra 2 - Ricardo Strauch Aveline - Integração de imigrantes e refugiados nas instituições de educação brasileiras

- Palestra 3 - Jeronimo Basil Almeida (ABRADE/RS) - Educação inclusiva das pessoas com deficiência

- Palestra 4 - Saulo Nogueira Guimarães (ABRADE-BA) - Inclusão sem complicação: o Compliance educacional como eixo estratégico da gestão escolar inclusiva

 

• 10h30 – 10h45 | Coffee Break

 

• 10h45 – 12h15 | PAINEL 2 – CONFLITOS ESCOLARES E JUSTIÇA RESTAURATIVA

MEDIADOR/A: Antônio Cláudio dos Santos Júnior (Vice-Presidente ABRADE-Nacional)

- Palestra 5 - Taís Dórea de Carvalho Santos (ABRADE-BA) - Bullying e Cyberbullying nas escolas e as alterações legislativas

- Palestra 6 - Angela Mendonça (ABRADE-PR) - Justiça restaurativa no cotidiano escolar- práticas de desjudicialização da vida

- Palestra 7 - Bárbara Macedo Mascarenhas (ABRADE-MG) - Combate ao Bullying: construindo uma Cultura de Respeito

- Palestra 8 - Denis Guilherme Rolla - A mediação e o tratamento da violência no âmbito escolar

 

• 12h15 – 13h45 | Intervalo para Almoço

 

• 13h45 – 15h15 | PAINEL 3 - FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

MEDIADOR/A: Eliana Bravim Teixeira Neves (ABRADE/ES)

- Palestra 9 - Daniel Cavalcante Silva (ABRADE-DF) - Aspectos Fiscalizatórios no Âmbito do Prouni e FIES: Mecanismos de Compliance em Instituições de Ensino

- Palestra 10 - Gustavo Monteiro Fagundes - Livre iniciativa e Supervisão na Educação Superior (ABRADE-SC)

- Palestra 11 - Aline Batista Moscovits (ABRADE-BA) - A fiscalização das Políticas Públicas Educacionais como mecanismo de controle no Brasil

- Palestra 12 - George Santana (ABRADE-MA) - O poder fiscalizatório do Conselho do Fundeb na melhoria da Educação no Brasil

 

• 15h15 – 15h30 | Coffee Break

 

• 15h30 – 17h00 | PAINEL 4 - TECNOLOGIA E ÉTICA NA EDUCAÇÃO

MEDIADOR/A:Sara Vieira Lima Saraceno (Vice-Presidente ABRADE-Nacional)

- Palestra 13 - Guilherme Damásio Goulart (FMP) - Inteligência Artificial na Educação: aspectos éticos

- Palestra 14 - Jamara Cardoso Neves Braz (ABRADE-RJ) - IA na Educação: Dilemas Éticos, Regulação na ABNT, Direitos Autorais e LGPD

- Palestra 15 - Márcia Regina Vainer Santos (ABRADE-SP) - A Ética na sociedade brasileira e a prática de Direitos Humanos

- Palestra 16 - Gabriela Amato Teixeira (CCA-OAB/RS) - Educação Digital: a educação para o uso ético das tecnologias

 

• 17h00 – 18h30 | PAINEL 5 – EDUCAÇÃO JURÍDICA E CIDADANIA

MEDIADOR/A: Maurício Dedé Teles (ABRADE-RS)

- Palestra 17 - Sara Vieira Lima Saraceno (ABRADE-BA) - Censura e Liberdade de Expressão nas Escolas e Universidades

- Palestra 18 - Antônio Cláudio dos Santos Júnior (ABRADE-MA) - Educação Jurídica e Sistema Nacional de Ensino: Inter-relação Crítico-reflexiva

- Palestra 19 - Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva (Presidente CEJ-OAB/RS) - Educação clínica em direitos e o papel da universidade

- Palestra 20 - Marcos Roberto de Lima Aguirre (Presidente CEEO-OAB/RS) - O Exame de Ordem como reflexo de uma Educação Jurídica de qualidade

 

• 18h30 – 19h00 | Encerramento

Julio Cesar da Silva (Presidente ABRADE-Nacional)

 

Não necessita de inscrição prévia pelo Portal de Eventos, a incrisção pode ser realizada em https://encurtador.com.br/5KXHd

Evento Gravado: Assista clicando aqui


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