Balanço dos 5 anos da Transação Tributária Federal - Diálogos com a PRFN4

Balanço dos 5 anos da Transação Tributária Federal - Diálogos com a PRFN4 - 11/07/2025 14:00

LOCAL: PRESENCIAL NO AUDITÓRIO DO CUBO OAB/RS - R. Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-230 .

 

13H30MIN - ABERTURA 

FALA DE ABERTURA/BOAS-VINDAS:

  • DR. RAFAEL KORFF WAGNER – PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/RS;
  • DR. RICARDO TIMM – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/RS;
  • DR. VANDRÉ BURIGO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA DA PRFN4;
  • DRA. REGINA SOARES - SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA DA OAB/RS;
  • DR. LEONARDO LAMACHIA, PRESIDENTE DA OAB/RS.

 

14H – TRANSAÇÕES INDIVIDUAIS DA PRFN4 - AVANÇOS E PERSPECTIVAS

  • DR. FILIPE LOUREIRO SANTOS – PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. COORDENADOR DA EQUIPE REGIONAL DE NEGOCIAÇÃO DA PRFN4.
  • DR. DOUGLAS MARQUES FERREIRA – MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/RS.

 

15H – TRANSAÇÕES INDIVIDUAIS SIMPLIFICADAS E POR ADESÃO, RESCISÃO IMPEDITIVA E NJP

  • DR. DANIEL COLOMBO – PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, INTEGRANTE DA EQUIPE DE NEGOCIAÇÃO REGIONAL DA 4ª REGIÃO.
  • DRA. JUSSANDRA HICKMANN – VICE- PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/RS.
  • DR. BRUNO MENEGAT – PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. COORDENADOR REGIONAL DA DÍVIDA ATIVA DA 4ª REGIÃO.

 

16H – COFFEE BREAK

 

16H15MIN – PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL- PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.383/2024

  • DR. RICARDO STIFEMAN – PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR-CHEFE DA DEFESA DA PRFN4.
  • DR. DANIEL COLOMBO – PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, INTEGRANTE DA EQUIPE DE NEGOCIAÇÃO REGIONAL DA 4ª REGIÃO.
  • DRA LARISSA LAKS – MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/RS.

 

17H15MIN - ENCERRAMENTO COM PALAVRAS FINAIS DO DR. RAFAEL KORFF WAGNER


 (51) 3287.1800

 Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS

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