Balanço dos 5 anos da Transação Tributária Federal - Diálogos com a PRFN4

Balanço dos 5 anos da Transação Tributária Federal - Diálogos com a PRFN4 - 11/07/2025 14:00

Local: Auditório da OAB/RS CUBO (Rua Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS).

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 

13h30min - Abertura: 

  • Rafael Korff Wagner – Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS;
  • Ricardo Timm – Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS;
  • Vandré Burigo - Procurador Chefe da Dívida Ativa da PRFN4;
  • Regina Soares - Secretária Geral Adjunta da OAB/RS;
  • Leonardo Lamachia -  Presidente da OAB/RS.

14h – Transações Individuais da PRFN4 - Avanços e Perspectivas

  • Filipe Loureiro Santos – Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador da Equipe Regional de Negociação da PRFN4.
  • Douglas Marques Ferreira – Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

15h – Transações Individuais Simplificadas e por Adesão, Rescisão Impeditiva e NJP 

  • Daniel Colombo – Procurador da Fazenda Nacional, Integrante da Equipe de Negociação Regional da  4ª Região.
  • Jussandra Hickmann – Vice - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
  • Bruno Menegat – Procurador da Fazendo Nacional. Coordenador Regional da Dívida Ativa da  4ª Região.

16h – Coffee Break

16h15min – Programa de Transação Integral - Portaria Normativa MF Nº 1.383/2024

  • Ricardo Stifeman – Procurador da Fazenda Nacional. Procurador - Chefe da Defesa da PRFN4.
  • Daniel Colombo  – Procurador da Fazenda Nacional, Integrante da Equipe de Negociação Regional da 4ª Região.
  • Larissa Laks– Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da  OAB/RS.

17h15min - Encerramento com palavras finais do DR. Rafael Korff Wagner


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