Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários - 16/08/2021 18:00

CEDT irá debater os métodos alternativos de resolução de conflitos na área tributária

Com o objetivo de levar os métodos alternativos de resolução de conflitos ao conhecimento dos advogados tributaristas, a Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) irá promover, nos dias 12 e 16/08, às 18h, o webinar “Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários”. Serão abordados, durante o evento online, os seguintes métodos não-adversariais: a transação, a arbitragem, a mediação e o negócio jurídico processual.

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 12

 

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Fabiana Barth - Secretária-Geral Ajunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

Rafael Korff Wagner – Presidente da  CEDT da OAB/RS.

 

  • Palestras

Transação Tributário no Âmbito Federal

Jane Cristina Ferreira - Presidente de Mesa. 

Carlos Peixoto Reis – PGFN. 

Daniel Horn – PGFN.

Jussandra Hickmann Andraschko – CEDT OAB/RS.

 

Métodos Alternativos de Resolução de Litígios Tributários: Oportunidades e Desafios

Rafael Dias Degani – PGFN – Presidente de Mesa. 

Andréa Mascito – FGV/SP.

Fábio Grilllo – OAB/PR.  

Maria Angelica Ferreira – OAB/RS.

 

Métodos Alternativos de Resolução de Litígios Tributários: a Proposta de Porto Alegre/RS

Cristiane Nery – PGM POA / ESA - CEDT OAB/RS – Presidente de Mesa. 

Rodrigo Fantinel – Secretário da Fazenda de Porto Alegre. 

Ricardo Almeida – ABDF.

 

DIA 16

Arbitragem Tributária: a Experiência Portuguesa e a Proposta Brasileira

Carla Bonetti – CEDT/RS – Presidente de Mesa 

Rafael Korff Wagner – CEDT OAB/RS - Debatedor

Tânia Carvalhal Pereira – Portugal.

André Fernandes – FGV/SP.

Gustavo Brachbüller - ABAT.  

 

Negócio Jurídico Processual

Luana Steffen – CEDT/RS - Presidente de Mesa.

Luiz Alberto Reichelt – PUC/RS.

Juliana Furtado - FGV.

Cassiano Menke – CEDT OAB/RS. 

 

____________________________________________________

Informações Adicionais

Atenção:

Como assistir aos eventos?
•    Insira seu login e senha cadastrados no ato da inscrição para acessar ao Portal de Eventos;
•    Selecione o evento desejado;
•    Ao lado da programação, clique no botão vermelho "Assistir ao vivo", que estará disponível 30 minutos antes do evento.  
•    Você será direcionado para a sala virtual do zoom. Aguarde o início do evento. 
Dessa forma, você estará logado no sistema, contabilizando sua presença. 


O evento possui certificação?
Sim. A plataforma vai emitir certificado de participação para os participantes que acessarem ao evento. Não emitiremos certificado para aqueles que acompanharem as palestras apenas pelo canal da OAB/RS no YouTube (pois não temos como controlar os acessos). É necessário realizar o passo a passo e estar logado no sistema para receber certificação.

Como retiro o meu certificado?
Faça seu login e acesse “meu perfil”. Na relação das suas inscrições, localize o evento que deseja emitir o certificado e clique em download. Salve no seu computador ou dispositivo móvel.

O evento ficará gravado?
Sim. O evento ficará disponível no portal, podendo ser assistido em até 60 dias, com emissão de certificado. Após este período, você poderá encontrá-lo no nosso canal no Youtube.

___________________________________

Dúvidas ou dificuldades de acesso nos contate pelo e-mail: suporte_eventos@oabrs.org.br


 (51) 3287.1800

 Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS

© Copyright 2021 | Desenvolvido por TIC OAB/RS