40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81

40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81 - 25/08/2021 18:00

CDA celebra os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente

Para celebrar os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938/81, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) irá realizar um evento online no dia 25 de agosto, às 18h. A legislação, anterior a Constituição Federal, representou um marco na proteção jurídico-ambiental brasileira. Para uma reflexão sobre a norma e os desafios atuais impostos aos advogados e às advogadas atuantes na área, o palestrante convidado será o professor Paulo Affonso Leme Machado, pioneiro do Direito Ambiental brasileiro.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

Marilia Longo - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

Alessandra Lehmen - Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

 

  • Palestrante

 Paulo Affonso Leme Machado - Professor.

 

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Informações Adicionais

Atenção:

Como assistir aos eventos?
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