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VIII ENCONTRO JURÍDICO OAB/EXPODIRETO

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VIII ENCONTRO JURÍDICO OAB/EXPODIRETO - 09/03/2026 14:00

LOCAL: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COTRIJAL (AFC) – ANEXA AO PARQUE DA EXPODIRETO (PORTÃO 4, KM 24 RS - 142 , CENTRO, NÃO-ME-TOQUE, RS

A OAB disponibilizará transporte de ônibus, com saída da sede e retorno ao mesmo local.
O serviço será confirmado mediante quórum mínimo de participantes.
Garanta sua vaga e aproveite essa facilidade entrando em contato pelo e-mail comissoesespeciaissec1@oabrs.org.br ou pelo telefone (51) 9224-0542.

10H - I ENCONTRO DA CJA NA EXPODIRETO COTRIJAL

12H - ALMOÇO NO LOCAL (POR ADESÃO)

14H - ABERTURA DO EVENTO

- DR. LEONARDO LAMACHIA - PRESIDENTE DA OAB/RS;

- NEI MANICA – PRESIDENTE DA COTRIJAL;

- DR. TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN - JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE NÃO-ME-TOQUE/RS;

- DR. ANTÔNIO ZANETTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB/RS;

- DR. JONAS ERCEGO - PRESIDENTE DA OAB DA SUBSEÇÃO DE NÃO-ME-TOQUE

- DRA. GABRIELA KIRST - GERENTE JURÍDICA DA COTRIJAL;

- DRA. NARA PICCININI DA SILVA - CONSELHEIRA SECCIONAL DA OAB/RS;

- DRA. ANA PAULA RAMOS - GERENTE JURÍDICA OCERGS;

14H30 - A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO

PALESTRANTES:

- DR. MAXIMILIANO TAMER - CONSULTOR JURÍDICO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB;

- ANTÔNIO DA LUZ - ECONOMISTA-CHEFE DO SISTEMA FARSUL, CEO DA AGROMONEY – ASSESSORIA ECONÔMICA E PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO;

MEDIADORES:

- DRA. ANA LÚCIA KAERCHER PICCOLI - SECRETÁRIA-GERAL DA OAB/RS;

- DR. ANTÔNIO ZANETTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB/RS;

DEBATEDORA:

- DRA. MARÍLIA LONGO DO NASCIMENTO - ADVOGADA E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA CFOAB;

15H30 - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO

PALESTRANTES:

- DR. FÁBIO CANAZARO - ADVOGADO E CONSULTOR, PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL E DOUTOR EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (PUCRS)

- DR. JULIANO GARCIA - ADVOGADO E ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.

MEDIADORES:

- DR. JEAN CARLO DALBERTO - ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PÓS-GRADUANDO EM TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO;

DEBATEDORA:

- DRA. MÔNICA KICKHÖFEL - ADVOGADA E ESPECIALISTA EM ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/RS DA SUBSEÇÃO DE PELOTAS;

16H30 - CONTRATOS NO AGRONEGÓCIO

PALESTRANTES:

- DRA. MILENA BUENO - ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO, DOCENTE DA ESCOLA DO AGRONEGÓCIO (ATITUS EDUCAÇÃO); MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DAS MULHERES AGRARISTAS DA UBAU (CNMAU), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO DA OAB/RS - SUBSEÇÃO DE PASSO FUNDO;

- DR. LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI - PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS); ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), MESTRE EM DIREITO PRIVADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) E MEMBRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS (IEJE).

MEDIADORES:

- DR. CLAUDIOMIR SPAGNOL - ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E SÓCIO FUNDADOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS DO RIO GRANDE DO SUL

- DR. LUCIANO BRASIL - PRESIDENTE DA FMP E PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

DEBATEDORA:

- DRA. CAROLINE DE PIETRO BOUFLEUR - PROCURADORA E COORDENADORA DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA; ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO, MESTRE EM AGRONEGÓCIOS PELA UFSM/RS. MEMBRO DA UNIÃO BRASILEIRA DOS AGRARISTAS (UBAU) E DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB/RS;

17H30 - ENCERRAMENTO

- DR. LEONARDO LAMACHIA - PRESIDENTE DA OAB/RS;

- DR. JONAS ERCEGO – PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE NÃO-ME-TOQUE/RS;

- DR. ANTÔNIO ZANETTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB/RS;

- DRA. GABRIELA KIRST - GERENTE JURÍDICA DA COTRIJAL;

Sucesso!

VIII ENCONTRO JURÍDICO OAB/EXPODIRETO

VIII ENCONTRO JURÍDICO OAB/EXPODIRETO - 09/03/2026 14:00

Sucesso!