LOCAL: AUDITÓRIO CUBO - R. MANOELITO DE ORNELLAS, 55 - PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE - RS
9H - ABERTURA
- LEONARDO LAMACHIA - PRESIDENTE DA OAB/RS.
- TIAGO KIDRICKI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
- FABIANA PEDROSO PAZ - ADVOGADA PREVIDENCIARISTA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE DA OAB/RS E COORDENADORA ADJUNTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP).
- GERSON FISCHMANN - DIRETOR GERAL DA ESA.
- MARCIA HEINEN - VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COOABCRED-RS – COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS ADVOGADOS DO RS.
- KATHIE OLIVEIRA - ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO, COORDENADORA DOS GRUPOS DE TRABALHO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS.
9:30H - PALESTRA DE ABERTURA – APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ASPECTOS MAIS RELEVANTES.
PALESTRANTE:
- PRISCILA MACHADO - ADVOGADA, MESTRE EM DIREITO, DIRETORA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS (IAPE).
PRESIDENTE DE MESA:
- KATHIE KOOP - ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO, COORDENADORA DOS GRUPOS DE TRABALHO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS.
DEBATEDORA:
- ROBERTA SUTEL - ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MESTRE EM DIREITO PELA UPF E MEMBRO DO INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IGPREV).
10:00H - O DEVER DE COLABORAÇÃO NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO.
PALESTRANTES:
- FABIANA PEDROSO PAZ - MESTRE EM DIREITO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS E COORDENADORA ADJUNTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP) NO RS.
PRESIDENTE DE MESA:
- PATRICIA HENDGES FRIES - ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELO INSTITUTO CONECT DE DIREITO SOCIAL (ICDS), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB - SUBSEÇÃO DE TAQUARA/RS.
DEBATEDOR:
- GUILHERME TRAJANO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB GRAVATAÍ, DIRETOR ADJUNTO DE GESTÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IBDP E INTEGRANTE DA EQUIPE EXECUTIVA REGIONAL DO INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IGPREV).
10:30H - MULHERES NO RPPS.
PALESTRANTES:
- NATACHA BUBLITZ - ADVOGADA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E MEMBRO DA DIRETORIA DE AMICUS CURIAE DO INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IEPREV).
PRESIDENTE DE MESA:
- ELAINE FLORES - ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL (ESMAFE), MEMBRO DA COMISSÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS E SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB - SUBSEÇÃO SÃO LEOPOLDO/RS.
DEBATEDOR:
- MARCELO TASSINARI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB GRAVATAÍ, DIRETOR ADJUNTO DE GESTÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP) E INTEGRANTE DA EQUIPE EXECUTIVA REGIONAL DO INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IGPREV).
11:00H - PERICULOSIDADE APÓS O TEMA 1209.
PALESTRANTES:
- ADRIANE BRAMANTE - ADVOGADA, PROFESSORA E PALESTRANTE.
PRESIDENTE DE MESA:
- RODRIGO GODINHO - PÓS-GRADUADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA UNISC, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SUBSEÇÃO ESTRELA. MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS.
DEBATEDORA:
- HELENA LARANJEIRA - ADVOGADA PREVIDENCIARISTA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO E EM BENEFÍCIOS E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E DA MULHER ADVOGADA -SUBSEÇÃO PELOTAS. MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA DO RS.
11:30H - SEGREDOS NOS PEDIDOS DE BPC.
PALESTRANTES:
- LAILA DE ALMEIDA SCHERER - ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO PELA DAMÁSIO EDUCACIONAL, REPRESENTANTE REGIONAL NA CIDADE DE BAGÉ/RS DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS (IAPE) - CONSELHO FEDERAL, MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA SUBSEÇÃO DE BAGÉ/RS.
- THIARA FAUSTINO - ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EMPREENDEDORISMO E MARKETING JURÍDICO DA OAB/CE.
PRESIDENTE DE MESA:
- ALESSANDRA GRUENDLING - ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PÓS-ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SUBSEÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL DA OAB/RS.
DEBATEDORA:
- CAROLINE STECCA - ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO PELA FACULDADE IDC – RS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SUBSEÇÃO SANTA MARIA.
12:30H – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:30H - A SEGURADA ESPECIAL EM 2026.
PALESTRANTES:
- JANE BERWANGER - ADVOGADA, PROFESSORA E PALESTRANTE.
PRESIDENTE DE MESA:
- CAMILA GOULART - ADVOGADA PREVIDENCIARISTA, PÓS-GRADUADA PELA ESMAFE/PR EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PROCESSUAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDÊNCIA RURAL. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB - SUBSEÇÃO RIO GRANDE/RS.
DEBATEDORA:
- MARIANA PETRY - ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MESTRE EM DIREITO. VICE-PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO TAQUARA E MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS.
15:00H - PENSÃO POR MORTE.
PALESTRANTES:
- CARLA BEZERRA - MESTRA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS (IAPE), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB DE ÁGUAS CLARAS - OAB/DF.
PRESIDENTE DE MESA:
- CLAUDIA SERVAN - ADVOGADA, ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS.
DEBATEDORA:
- ARÍCIA SANTOS - ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MESTRE EM DIREITO. VICE-PRESIDENTE DA OAB - SUBSEÇÃO TAQUARA E MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS.
15:30H - NOVOS REQUISITOS CONCESSÓRIOS DO ATESTMED.
PALESTRANTES:
- JANAÍNA POLICARPO - PÓS-GRADUADA EM DIREITO PÚBLICO E PREVIDENCIÁRIO. DIRETORA DE ATUAÇÃO JUDICIAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IEPREV), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB SAO LEOPOLDO.
PRESIDENTE DE MESA:
- LUCIMARA PIRES SANTOS - PÓS-GRADUADA EM DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. TESOUREIRA DA OAB – SUBSEÇÃO DE SÃO JERÔNIMO E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB - SÃO JERÔNIMO.
DEBATEDOR:
- BRUNO VILAR DUGACSEK - ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO E EM BENEFÍCIOS E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. MESTRE EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL PELA FURG. MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS (ABA). SECRETÁRIO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS DA ABA/RS. CONSELHEIRO FISCAL, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPLIANCE E LGBT E SECRETÁRIO-GERAL DA COMISSÃO DE AMICUS CURIAE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS (IAPE).
16:00H - FUTURO DA PREVIDÊNCIA PARA AS MULHERES E MÃES.
PALESTRANTES:
- VIVIANE BEHRENZ - MESTRANDA EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL PELA FURG/RS, FUNDADORA DO INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IGPREV), E COORDENADORA ESTADUAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IEPREV) NO RIO GRANDE DO SUL. COORDENADORA CIENTÍFICA DO I AO IV SEMINÁRIO GAÚCHO DAS ADVOGADAS PREVIDENCIÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL.
- ARIANI ZANARDO - FUNDADORA DO INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IGPREV). MESTRA EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL. ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E EM DIREITO PÚBLICO. DIRETORA DE DIREITO MILITAR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP). SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E MEMBRO DA CEDM DA OAB/RS.
- LUCIANA PEREIRA DA COSTA - ADVOGADA COM EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, DIRETORA JUDICIAL ADJUNTA DO INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IEPREV) E INTEGRANTE DAS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB-RS.
- MAÍRA MOTA GUIOTO - ADVOGADA, ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E COORDENADORA DO GT DO INSS DIGITAL DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS.
PRESIDENTE DE MESA:
- JULIA SARTORI - ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO E EM DIREITO PÚBLICO. PÓS-GRADUANDA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E MBA EM DIREITO ACIDENTÁRIO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB DE IGREJINHA, CONSELHEIRA ÉTICA DA ORDEM DE ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA OAB DE IGREJINHA, DELEGADA DA OAB/PREV.
DEBATEDORA:
- ALINE LAUX DANELON - VICE-PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE CAMAQUÃ/RS, DIRETORA ADJUNTA DE ATUAÇÃO JUDICIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP). PÓS-GRADUADA EM DIREITO DO TRABALHO, EM PREVIDÊNCIA SOCIAL E EM PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
17:00H - DEBATE ENTRE AS PREVIDENCIARISTAS – NICHOS DE ATUAÇÃO NO CONTEXTO ATUAL – REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS.
PALESTRANTES:
- ANA CAROLINA RIBEIRO - ADVOGADA, PROFESSORA, DIRETORA DO CONSELHO FEDERAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS (IAPE).
PRESIDENTE DE MESA:
- VIVIANE SOARES FRAGA - PÓS-GRADUADA EM DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CÍVEL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO, CONSELHEIRA DA GESTÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL NA OAB SUBSEÇÃO VIAMÃO.
DEBATEDORA:
- GLÁUCIA PINHEIRO SERAFINI - ADVOGADA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS (ABA) E DO INSTITUTO GAÚCHO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IGPREV).
17:30H - DEBATE ENTRE AS PREVIDENCIARISTAS – NICHOS DE ATUAÇÃO NO CONTEXTO ATUAL – REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS.
PALESTRANTES:
- PATRICIA NOLL - DIRETORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS (IEPREV). DIRETORA CIENTÍFICA ADJUNTA INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP). COORDENADORA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO - CURITIBA.
- MARIA IZABEL PEREIRA DA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL E DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL (IARGS), MEMBRO DA COMISSÃO SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DA OAB/RS, JUÍZA DE DIREITO APOSENTADA.
- ANNE MULLER - PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANELA, MEMBRO DA COMISSÃO SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SUBSEÇÃO CANELA/GRAMADO.
PRESIDENTE DE MESA:
- ROSARIA BARCELLOS - ADVOGADA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA. MEMBRO DA COMISSÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB/RS.
DEBATEDORA:
- DAIANE BECKER - ADVOGADA, ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIO, PREVIDÊNCIA PRIVADA E EM DIREITO TRABALHISTA.
18:15H – ENCERRAMENTO
- JAQUELINE COUTINHO - ESPECIALISTA EM RGPS PELA ESMAFE/RS, COORDENADORA DO GRUPO DE ESTUDOS HARD CASES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS (ABA), CONSULTORA DO GRUPO JURÍDICO DA FETAPERGS, SECRETÁRIA-ADJUNTA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL OAB/RS E SECRETÁRIA-GERAL DA COMISSÃO NACIONAL DA ABA.