Este evento marcará o encontro e lançamento do Grupo de Trabalho de Regimes Próprios da COmissão De Seguridade Social da OAB/RS e trará convidados palestrantes que dividirão conhecimentos e auxiliarão na atualização dos colegas sobre matérias pertinentes à atuação em RPPS
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
11h – Abertura
– Palestras
Dificuldades de aplicação do Tema 942 no RPPS Municipal
Dr. Daniel Lemmertz
A (in)constitucionalidade da Contribuição dos Inativos
Dr. Eugélio Luís Müller
Aposentadoria dos Professores Estaduais
Dra. Morgana Camassola
Mediador: Dr. Luiz Marcelo Tassinari
– Posses CSS – GT RPPS
– Encerramento
O evento será realizado presencialmente na Sede da OAB/RS – Auditório - 2º andar - Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - Porto Alegre - RS e também de forma on-line, pelo Portal de Eventos.
___________________________________
Dúvidas ou dificuldades de acesso nos contate pelo e-mail: suporte_eventos@oabrs.org.br
O CPF é necessário para cadastro no serviço de pagamento
Inscrição Confirmada
Quando você visita o nosso site, podemos armazenar ou buscar informações em seu browser, na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre você, suas preferências ou sobre seu equipamento e é geralmente utilizado para fazer o site funcionar exatamente como você gostaria que ele funcionasse. As informações coletadas por cookies não irão identificá-lo pessoalmente, mas darão a você uma experiencia mais personalizada. Porque nós respeitamos seu direito à privacidade, você pode escolher alguns tipos de cookies. Clique nos diferentes tipos para saber mais sobre cada um e gerenciar suas preferências.
Atenção: bloquear alguns tipos de cookies pode impactar sua experiência no site e na qualidade do serviço que estamos oferecendo.
Esses cookies são necessários para que você navegue no nosso site e use os recursos, que incluem, entre outros, fornecer acesso a uma área segura e sem a necessidade de fazer login várias vezes durante a navegação.
OBSERVAÇÃO: sem esses cookies, não podemos garantir o desempenho do nosso site nem a segurança on-line durante as suas sessões.
eventos_oabrs_session – Cookie de Sessão, que permite que você avance através de diferentes páginas do site de forma rápida e fácil sem ter que se autenticar novamente ou reprocessar a cada nova área que você visita. Tempo de validade: 2 horas, ou até o fechamento do navegador.
XSRF-TOKEN - Utilizado para prevenção de requisições CSRF (cross-site request forgery) evitando a falsificação de solicitação entre sites e garantindo uma navegação mais segura para você. Tempo de validade: 2 horas, ou até o fechamento do navegador.
acceptCookies – Cookie responsável por registrar que a tela de configuração de cookies já foi verificada e os cookies foram aceitos. Este cookie é opcional. Desmarcá-lo apenas fará com que banner continue sendo apresentando.
Esses cookies são necessários para que você navegue no nosso site e use os recursos, que incluem, entre outros, fornecer acesso a uma área segura e sem a necessidade de fazer login várias vezes durante a navegação. OBSERVAÇÃO: sem esses cookies, não podemos garantir o desempenho do nosso site nem a segurança on-line durante as suas sessões.
Esses cookies são necessários para que você navegue no nosso site e use os recursos, que incluem, entre outros, fornecer acesso a uma área segura e sem a necessidade de fazer login várias vezes durante a navegação. OBSERVAÇÃO: sem esses cookies, não podemos garantir o desempenho do nosso site nem a segurança on-line durante as suas sessões.
Data de início de vigência: 20 de agosto de 2021
Última atualização: 8 de março de 2022
A OAB/RS acredita que confiança e privacidade são condições fundamentais para respaldar o crescimento contínuo da Internet. Acreditamos também que a coleta, o uso e a transferência de informações realizados de forma eficiente ajudam a melhorar o desenvolvimento da Internet e do comércio eletrônico, sempre que tais informações forem tratadas de maneira correta e responsável.
O nosso papel é garantir a proteção das suas informações, seus dados pessoais, cadastrais e financeiros e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos serviços.
Você aceita este documento ao se cadastrar e criar a sua conta em nosso Portal de Eventos.
Lembramos que a nossa Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a OAB/RS entender que as alterações são necessárias. A versão atualizada será sempre disponibilizada no site.
As informações cadastrais e pessoais que solicitamos a você ficarão armazenadas em nosso sistema para o funcionamento do site, sendo sua responsável a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul – OAB/RS, de natureza jurídica publica sui generis, com estabelecimento na Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS.
Para o fornecimento dos serviços online aos seus usuários, a OAB/RS adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus serviços
As informações coletadas por meio de cookies em nosso site podem, a qualquer momento, ser configuradas para serem rejeitadas no seu navegador de internet
As informações cadastrais e pessoais, recebidas e tratadas por nós, são armazenadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e podem ser repassadas a parceiros, nos termos deste documento, ou em atendimento à ordem de autoridade administrativa ou judicial ou por força de lei.
Você poderá, a qualquer tempo, revogar qualquer autorização concedida, corrigir ou atualizar os dados pessoais e cadastrais que nos tenha fornecido utilizando o canal de contato disponível no próprio Portal de Eventos.
O Portal de Eventos possui uma área de conteúdo aberto e outra de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, é necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para poder criar um login e senha.
A coleta dos dados pessoais tem por finalidade especifica aquelas listadas abaixo e tem como hipótese de tratamento o art. 7º,V da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Dados que coletamos e armazenamos, durante toda a sua experiência no uso do site:
Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade das mesmas, e caso tenha alguma inconsistência, pode impactar no seu acesso ao Site.
Nosso Site contém links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos de terceiros você estará sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. Não temos controle e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Você como Usuário é responsável:
Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão da OAB/RS.
Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:
É importante que você também cumpra o papel de manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que os outros não a adivinhem e nunca revele sua senha a outras pessoas. Você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que nós forneçamos em nosso site ou aplicativo.
Prezamos muito pela sua privacidade e tratamos os seus dados com muito cuidado e sigilo. Por isso, a OAB/RS somente compartilha suas informações na medida necessária e para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, nos seguintes casos:
Não se preocupe, pois qualquer compartilhamento de informações é feito na medida necessária e dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando à confidencialidade das suas informações normas de proteção à privacidade.
A OAB/RS manterá os seus dados coletados no site por tempo Indeterminado, pois ficarão disponíveis no seu histórico de participação, que conterá a funcionalidade de geração de certificado
Você pode solicitar a atualização, correção ou exclusão de suas informações coletadas pelo Portal de Eventos, de acordo com esta Política de Privacidade por meio do canal de comunicação da OAB/RS que consta no próprio site.
Nós não solicitamos ou coletamos, conscientemente, dados pessoais de crianças menores de 13 (treze) anos de idade. Se descobrirmos que coletamos dados pessoais de crianças abaixo de 13 (treze) anos de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança de nossos registros rapidamente.
Cuidamos das suas informações com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos Usuários um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das suas informações e protegê-las de acessos não autorizados, tais como, criptografia e uso de dispositivos de segurança para autenticação do Usuário.
Além disso, restringimos o acesso às suas informações na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de medidas de segurança.
Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.