Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é tema de webinar no Mês da Advocacia
Com o objetivo de discutir a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21), aprovada em abril deste ano, a Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privada, Concessões, Licitações e Desestatização (CEIPPPCLD) da OAB/RS promoverá um webinar dentro da programação do Mês da Advocacia. O evento acontece no dia 13 de agosto, às 17h, e é gratuito.
O evento terá três painéis com as seguintes temáticas:
A Lei 14.133/21 consiste em um novo marco legislativo, por isso sua compreensão se faz necessária para a advocacia não só que atua na área, mas também que tenha interesse na matéria de contratação com o Poder Público.
PROGRAMAÇÃO
Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.
Rafael Maffini - Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS; Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados para os biênios 2016/2018 e 2018/2020; Advogado em Porto Alegre; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados); Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEIPPPCLD).
Juliano Heinen - Doutor em Direito (UFRGS); Professor de Direito Administrativo (FMP); Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Autor da obra: "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº. 14.133/2021" (Ed. Juspodivm) Vice-Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEIPPPCLD).
Licitações e Contratos de obras e serviços de engenharia
Augusto Dal Pozzo - Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado e Parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados.
Aspectos relevantes da Lei 14.133/21 em matéria de contratos
Cristiana Fortini - Visiting Scholar pela George Washington University, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Professora Visitante da Università di Pisa. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Diretora Regional do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI em Minas Gerais. Representante em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionador – IDASAN. Autora e coautora de diversos livros e artigos de Direito Administrativo. Professora e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública.
Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021
Rafael Oliveira - Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Procurador do Município do Rio de Janeiro.
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Informações Adicionais
Atenção:
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O evento ficará gravado?
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