A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 13/08/2021 17:00

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é tema de webinar no Mês da Advocacia

Com o objetivo de discutir a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21), aprovada em abril deste ano, a Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privada, Concessões, Licitações e Desestatização (CEIPPPCLD) da OAB/RS promoverá um webinar dentro da programação do Mês da Advocacia. O evento acontece no dia 13 de agosto, às 17h, e é gratuito. 

O evento terá três painéis com as seguintes temáticas:
 

  • Licitações e Contratos de obras e serviços de engenharia; 
  • Aspectos relevantes da Lei 14.133/21 em matéria de contratos;
  • Modalidade de licitação na Lei 14.133/21.

 

A Lei 14.133/21 consiste em um novo marco legislativo, por isso sua compreensão se faz necessária para a advocacia não só que atua na área, mas também que tenha interesse na matéria de contratação com o Poder Público.
 

PROGRAMAÇÃO

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS.

 

  • Debatedores

Rafael Maffini - Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS; Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados para os biênios 2016/2018 e 2018/2020; Advogado em Porto Alegre; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados);  Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEIPPPCLD).

Juliano Heinen - Doutor em Direito (UFRGS); Professor de Direito Administrativo (FMP); Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Autor da obra: "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº. 14.133/2021" (Ed. Juspodivm)  Vice-Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS (CEIPPPCLD).

 

  • Palestras

Licitações e Contratos de obras e serviços de engenharia

Augusto Dal Pozzo - Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado e Parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados.

 

Aspectos relevantes da Lei 14.133/21 em matéria de contratos

Cristiana Fortini - Visiting Scholar pela George Washington University, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Professora Visitante da Università di Pisa. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Diretora Regional do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI em Minas Gerais. Representante em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionador – IDASAN. Autora e coautora de diversos livros e artigos de Direito Administrativo. Professora e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública.

 

Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021  

Rafael Oliveira - Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

____________________________________________________

Informações Adicionais

Atenção:

Como assistir aos eventos?
•    Insira seu login e senha cadastrados no ato da inscrição para acessar ao Portal de Eventos;
•    Selecione o evento desejado;
•    Ao lado da programação, clique no botão vermelho "Assistir ao vivo", que estará disponível 30 minutos antes do evento.  
•    Você será direcionado para a sala virtual do zoom. Aguarde o início do evento. 
Dessa forma, você estará logado no sistema, contabilizando sua presença. 


O evento possui certificação?
Sim. A plataforma vai emitir certificado de participação de 2 horas para os participantes que acessarem ao evento. Não emitiremos certificado para aqueles que acompanharem as palestras apenas pelo canal da OAB/RS no YouTube (pois não temos como controlar os acessos). É necessário realizar o passo a passo e estar logado no sistema para receber certificação.

Como retiro o meu certificado?
Faça seu login e acesse “meu perfil”. Na relação das suas inscrições, localize o evento que deseja emitir o certificado e clique em download. Salve no seu computador ou dispositivo móvel.

O evento ficará gravado?
Sim. O evento ficará disponível no portal, podendo ser assistido em até 60 dias, com emissão de certificado. Após este período, você poderá encontrá-lo no nosso canal no Youtube.

 

___________________________________

Dúvidas ou dificuldades de acesso nos contate pelo e-mail: suporte_eventos@oabrs.org.br


 (51) 3287.1800

 Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS

© Copyright 2021 | Desenvolvido por TIC OAB/RS