VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS - 29/08/2022 09:00

Promoção: Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS da OAB Nacional.

 

Local: CUBO - OAB/RS

 

08h30 Abertura 

  • Leonardo Lamachia – Presidente OAB/RS
  • José Alberto Simonetti – Presidente do CFOAB*
  • Pedro Alfonsin - Presidente da CAA/RS
  • Antonio Zanette – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da OAB/RS
  • Karina Contiero – Secretária-geral adjunta e Coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS
  • Rafael Horn – Vice Presidente do CFOAB*
  • Claudio Lamachia – Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB
  • Antonio Augusto Coelho – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB
  • Eduardo Lemos Barbosa - Vice-Diretor da ESA
  • Ricardo Barbosa Alfonsin – Ex-Presidente da CEDAA do CFOAB e da OAB/RS
  • Paulo de Tarso Sanseverino – Ministro do STJ
  • Marcos Montes – Ministro da Agricultura*
  • Des. Iris Helena Medeiros Nogueira – Presidente do TJ/RS
  • Des. Francisco Moesch – Presidente do TRE/RS
  • Tiago Santos Salles - Presidente do Instituto Justiça & Cidadania
  • Nestor Hein - Diretor Jurídico da FARSUL
  • Jerônimo Goergen - Presidente do Instituto Liberdade Econômica
  • Fábio Sbardellotto - Presidente da FMP

*a confirmar

 

09h – PALESTRA MAGNA DE ABERTURA
Palestrante: Paulo de Tarso Sanseverino – Ministro do STJ
Moderador: Antonio Zanette – Advogado e Presidente da CEDAA da OAB/RS
Debatedor: Antonio Augusto Coelho – Advogado e Presidente da CEDAA do CFOAB

09h40 – TRATAMENTO DOS CONTRATOS NO AGRO, ARBITRAGEM E A VISÃO DO MAGISTRADO
Palestrante: Marcos Onodera – Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (Gabinete do Ministro Nunes Marques)
Moderador:  Francisco Muniz – Advogado e Presidente da CEDAA da OAB/PE.
Debatedor: Eduardo Coelho – Advogado e Produtor Rural

10h – O COOPERATIVISMO COMO MOTOR DO AGRONEGÓCIO
Palestrante: Carlos Araúz Filho – Advogado e Membro da CEDAA do CFOAB
Moderadora: Caroline Pietro – Advogada e membro da CEDAA da OAB/RS
Debatedor: Gabriel Placha – Presidente da CEDAA – OAB/PR

10h20 A PRODUÇÃO DO TABACO E EXPORTAÇÃO DO PRODUTO NO BRASIL
Palestrante: Márcio Fernandes – Diretor Jurídico da Souza Cruz na América Latina
Moderadora: Carolina Normey – Advogada e Membro da CEDAA da OAB/RS
Debatedor: Ney Wiedemann – Desembargador do TJ/RS

10h40 – AS INTERFACES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Palestrante: Frederico Alves – Advogado e Presidente da CEDAA OAB/GO
Moderador: Marcio Weiller – Advogado e membro da CEDAA da OAB/RS
Debatedor: Francisco Bueno – Advogado e Diretor Jurídico do IBA

11h – A PONTA DA CADEIA: INTERFACE DO AGRONEGÓCIO COM O DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
Palestrante: Luis Felipe Salomão Filho – Advogado e Perito (Engenheiro Naval)
Moderador: Gelson Stocker – Desembargador do TJ/RS
Debatedora: Joana D’arc Amaral Bortone – Advogada

11h20 Exposição, lançamento e sessão de autógrafos da obra: "Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial, por Gustavo Sanseverino".

Debatedores: Francisco Satiro e Luiz Renato Ferreira da Silva

 

12h00 – Almoço

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EXPOINTER 

Local: Casa Pampa

 

16h  Abertura

16h30 – FINANCIAMENTO PÚBLICO,  E PRIVADO E AS QUESTÕES REGULATÓRIAS DO SETOR AGROPECUÁRIO, PLANO SAFRA 22/23

Palestrantes:

  • Wilson Vaz de Araújo – Diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Rogério Boueri – Chefe da assessoria especial de estudos econômicos do Ministério da Economia
  • José Ângelo Mazzillo Júnior – Secretário-Adjunto de Política Agrícola do MAPA

Moderador: Ricardo Alfonsin – Ex-Presidente da CEDAA da OAB/RS;

Debatedores:

  • Gabriela Kirst – Advogada e Coordenadora Jurídica da COTRIJAL
  • Bernardo Vianna – Advogado e Membro da CEDAA da OAB/RS
  • Maximiliano Tamer – Consultor Jurídico do MAPA

18h30 – RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO AGENTE FINANCIADOR E O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Palestrantes:

  • João Pessoa Riograndense Moreira Junior – Diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade e Floresta – IBAMA;
  • Ana Carolina Barchet – Advogada e Presidente da Comissão de Dir. Ambiental do CFOAB;

Moderador: Francisco Muniz – Presidente da CEDAA da OAB/PE;
Debatedor: Daniel Mesquita – Advogado e Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal;

19h15 Homenagens: Wilson Vaz de Araújo e Ricardo Alfonsin – Membro fundador e Ex-Presidente da CEDAA do CFOAB e OAB/RS;

19h30  Encerramento


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