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VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS - 29/08/2022 09:00

Promoção: Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS da OAB Nacional.

Local: CUBO - OAB/RS

08h30 – Abertura

Leonardo Lamachia – Presidente OAB/RS
José Alberto Simonetti – Presidente do CFOAB*
Pedro Alfonsin - Presidente da CAA/RS
Antonio Zanette – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da OAB/RS
Karina Contiero – Secretária-geral adjunta e Coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS
Rafael Horn – Vice Presidente do CFOAB*
Claudio Lamachia – Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB
Antonio Augusto Coelho – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB
Eduardo Lemos Barbosa - Vice-Diretor da ESA
Ricardo Barbosa Alfonsin – Ex-Presidente da CEDAA do CFOAB e da OAB/RS
Paulo de Tarso Sanseverino – Ministro do STJ
Marcos Montes – Ministro da Agricultura*
Des. Iris Helena Medeiros Nogueira – Presidente do TJ/RS
Des. Francisco Moesch – Presidente do TRE/RS
Tiago Santos Salles - Presidente do Instituto Justiça & Cidadania
Nestor Hein - Diretor Jurídico da FARSUL
Jerônimo Goergen - Presidente do Instituto Liberdade Econômica
Fábio Sbardellotto - Presidente da FMP

*a confirmar

09h – PALESTRA MAGNA DE ABERTURA
Palestrante: Paulo de Tarso Sanseverino – Ministro do STJ
Moderador: Antonio Zanette – Advogado e Presidente da CEDAA da OAB/RS
Debatedor: Antonio Augusto Coelho – Advogado e Presidente da CEDAA do CFOAB

09h40 – TRATAMENTO DOS CONTRATOS NO AGRO, ARBITRAGEM E A VISÃO DO MAGISTRADO
Palestrante: Marcos Onodera – Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (Gabinete do Ministro Nunes Marques)
Moderador: Francisco Muniz – Advogado e Presidente da CEDAA da OAB/PE.
Debatedor: Eduardo Coelho – Advogado e Produtor Rural

10h – O COOPERATIVISMO COMO MOTOR DO AGRONEGÓCIO
Palestrante: Carlos Araúz Filho – Advogado e Membro da CEDAA do CFOAB
Moderadora: Caroline Pietro – Advogada e membro da CEDAA da OAB/RS
Debatedor: Gabriel Placha – Presidente da CEDAA – OAB/PR

10h20 – A PRODUÇÃO DO TABACO E EXPORTAÇÃO DO PRODUTO NO BRASIL
Palestrante: Márcio Fernandes – Diretor Jurídico da Souza Cruz na América Latina
Moderadora: Carolina Normey – Advogada e Membro da CEDAA da OAB/RS
Debatedor: Ney Wiedemann – Desembargador do TJ/RS

10h40 – AS INTERFACES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Palestrante: Frederico Alves – Advogado e Presidente da CEDAA OAB/GO
Moderador: Marcio Weiller – Advogado e membro da CEDAA da OAB/RS
Debatedor: Francisco Bueno – Advogado e Diretor Jurídico do IBA

11h – A PONTA DA CADEIA: INTERFACE DO AGRONEGÓCIO COM O DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
Palestrante: Luis Felipe Salomão Filho – Advogado e Perito (Engenheiro Naval)
Moderador: Gelson Stocker – Desembargador do TJ/RS
Debatedora: Joana D’arc Amaral Bortone – Advogada

11h20 – Exposição, lançamento e sessão de autógrafos da obra: "Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial, por Gustavo Sanseverino".

Debatedores: Francisco Satiro e Luiz Renato Ferreira da Silva

12h00 – Almoço

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EXPOINTER

Local: Casa Pampa

16h – Abertura

16h30 – FINANCIAMENTO PÚBLICO, E PRIVADO E AS QUESTÕES REGULATÓRIAS DO SETOR AGROPECUÁRIO, PLANO SAFRA 22/23

Palestrantes:

Wilson Vaz de Araújo – Diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rogério Boueri – Chefe da assessoria especial de estudos econômicos do Ministério da Economia
José Ângelo Mazzillo Júnior – Secretário-Adjunto de Política Agrícola do MAPA

Moderador: Ricardo Alfonsin – Ex-Presidente da CEDAA da OAB/RS;

Debatedores:

Gabriela Kirst – Advogada e Coordenadora Jurídica da COTRIJAL
Bernardo Vianna – Advogado e Membro da CEDAA da OAB/RS
Maximiliano Tamer – Consultor Jurídico do MAPA

18h30 – RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO AGENTE FINANCIADOR E O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Palestrantes:

João Pessoa Riograndense Moreira Junior – Diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade e Floresta – IBAMA;
Ana Carolina Barchet – Advogada e Presidente da Comissão de Dir. Ambiental do CFOAB;

Moderador: Francisco Muniz – Presidente da CEDAA da OAB/PE;
Debatedor: Daniel Mesquita – Advogado e Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal;

19h15 – Homenagens: Wilson Vaz de Araújo e Ricardo Alfonsin – Membro fundador e Ex-Presidente da CEDAA do CFOAB e OAB/RS;

19h30 – Encerramento

Sucesso!

VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS - 29/08/2022 09:00

Sucesso!