Federalismo, descentralização e subsidiariedade

Federalismo, descentralização e subsidiariedade - 24/09/2022 08:00

8h às 10h - PAINEL IV - TIPIFICAÇÕES DO FEDERALISMO

Painelistas: 
 

  • Dr. Giovani Corralo – Advogado. Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Professor colaborador dos mestrados da Universidade Agostinho Neto - Angola. 
  • Dra. Janaína Rigo Santin - Mestre em Direito pela UFSC. Dr. em Direito pela UFPR/Pós-doc em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa/Professora de Direito nas Universidades de Passo Fundo –UPF – e de Caxias do Sul.
  • Dr. Dircêo Torrecillas Ramos - Ph.D. em Direito (USA)/Membro do Conselho Superior da Fiesp/Jurista e Federalista internacionalmente reconhecido. Membro do Instituto Federalista.
  • Dr. Ricardo Hermany – Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS, Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Assessor da CNM – Confederação Nacional de Municípios.

Moderador:

  • Dr. Alexandre Mello - Advogado, Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS; Advogado, Mestre em Direito pela PUCRS, Doutorando em Direito pela UFRGS, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito para Startups da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS.

 

10h30min às 12h30min - PAINEL V - FEDERALISMO FISCAL

Painelistas: 

  • Dr. Ederson Porto – Advogado, Professor de Direito Tributário da UFRGS. Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre (UFRGS). Professor do Mestrado Profissional da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Membro da FESDT. Membro da CEDT – OAB/RS. 
  • Dr. Igor Danilevicz – Advogado, Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito /PUCRS, Mestre em Filosofia /PUCRS, Doutor em Direito /UFRGS. 
  • Dr. Leandro  Paulsen - Desembargador Federal Do TRF4. Dr. Em Direitos E Garantias Do Contribuinte. Mestre Em Direito Do Estado E Teoria Do Direito. UFRGS. Especialista Em Filosofia E Economia Política. PUCRS. Bacharel Em Ciências Jurídicas E Sociais.
  • Dr. Thomas Raymund Korontai - Fundador E Presidete Do Instituto Federalista, Empresário, Consultor Na Área De Marcas E Patentes, Escritor, Articulista E Ativista Político. Fundador Do Movimento Federalista Em 1991 E Do Instituto Federalista Em 2005

Moderador:

  • Prof. Esp. Ivomar Schuler Da Costa – Graduado Em Administração (Ucpel); Especialista Em Gestão Pública E Desenvolvimento Regional (Ufpel); Professor Nos Cursos De Bacharelado Em Administração, Bacharelado Em Relações Internacionais, Tecnológico Em Gestão De Marketing, Tecnológico Em Gestão De Pessoas, Tecnológico Em Gestão Rural.

 

  • 13h – Encerramento

 


 (51) 3287.1800

 Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS

© Copyright 2024 | Desenvolvido por TIC OAB/RS