II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul
II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul - 1º DIA
II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul - 2º DIA
II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul - 10/08/2021 18:00
Financiamento, segurança jurídica e impostos serão temas de encontro regional de Direito Imobiliário
Nos dias 9 e 10 de agosto, às 18h, a Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI) vai realizar o “II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul”, evento que reunirá as Comissões que trabalham com o tema nas três seccionais da OAB em nossa região. O objetivo é o de proporcionar a troca de conhecimento e experiências entre os grupos, em debates sobre temas atuais e apontando perspectivas para o futuro no Direito Imobiliário.
A primeira edição do webinar ocorreu em setembro de 2020 e o debate foi em torno dos problemas que surgiram com a pandemia do novo Coronavírus, além de temas como contratos imobiliários, relações condominiais e a tendência de desjudicialização na área.
Além dos presidentes das seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e das Comissões de Direito Imobiliário das OABs dos três estados, as duas noites trarão 6 painéis:
- O Futuro do Financiamento Digital à Produção Imobiliária;
- A segurança jurídica do registro para aquisição da propriedade;
- Tributos Imobiliários e as Hipóteses de Não Incidência nos Contratos de Compra e Venda de Bem Imóvel;
- Tokenizacao de Propriedade Imobiliária;
- O Parcelamento do Solo Urbano em face das alterações trazidas pela Lei 13.465;
- A Concessão de Liminar em Ações Possessórias.
PROGRAMAÇÃO
DIA 09
- Abertura
Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS
Rafael Horn – Presidente da OAB/SC.
Cássio Telles - Presidente da OAB/PR.
Fabiana Barth – Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.
Ricardo Vogt - Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.
Leandro Ibagy – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC.
Antonio Claudio Demeterco – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR.
Rafael Korff Wagner - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
Cesar Emílio Sulzbach - Vice-Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.
- Mediação e Coordenação do evento
Daiana Staudt - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.
- Palestras
“O Futuro do Financiamento Digital à Produção Imobiliária”
Heloise Moreira Jory - Advogada, Direito Imobiliário e Professora Universitária.
“A segurança jurídica do registro para aquisição da propriedade”
Maurício Mello – Advogado, Especialização em Direito Tributário pela LFG – Anhanguera. Autor de artigos em Direito Imobiliário e Tributário.
"Tributos Imobiliários e as Hipóteses de Não Incidência nos Contratos de Compra e Venda de Bem Imóvel"
Felipe Dias dos Santos - Mestrando em Derecho y Negocios Internacionales pela UNEATLANTICO. Pós Graduado em Direito Público pela FURB. Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC.
DIA 10
- Mediação e Coordenação do evento
Daiana Staudt - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.
- Palestras
Tokenizacao de Propriedade Imobiliária
Alceu Nascimento – LLM. Business & Law pelo IBMEC/EBS. Mestrado em Direito dos Negócios Aplicados pela FGV. Mestrando em Economia UFPR.
“O Parcelamento do Solo Urbano em face das alterações trazidas pela Lei 13.465”
Rodrigo Silva Ferraz de Campos - Advogado. Professor em nível de Pós Graduação pela Unoesc, CESUSC e UNIVALI/Itajaí. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SC.
“A concessão de liminar em Ação Possessórias”
Demétrio Giannakos – Advogado. Doutorando em direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela Unisinos.
Apoio: CDTI, CEDT e Livraria do Advogado.
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Informações Adicionais
Atenção:
Como assistir aos eventos?
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• Ao lado da programação, clique no botão vermelho "Assistir ao vivo", que estará disponível 30 minutos antes do evento.
• Você será direcionado para a sala virtual do zoom. Aguarde o início do evento.
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O evento possui certificação?
Sim. A plataforma vai emitir certificado de participação de 4 horas para os participantes que acessarem ao evento. Não emitiremos certificado para aqueles que acompanharem as palestras apenas pelo canal da OAB/RS no YouTube (pois não temos como controlar os acessos). É necessário realizar o passo a passo e estar logado no sistema para receber certificação.
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O evento ficará gravado?
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