II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul

II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul - 10/08/2021 18:00

Financiamento, segurança jurídica e impostos serão temas de encontro regional de Direito Imobiliário

Nos dias 9 e 10 de agosto, às 18h, a Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI) vai realizar o “II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário Região Sul”, evento que reunirá as Comissões que trabalham com o tema nas três seccionais da OAB em nossa região. O objetivo é o de proporcionar a troca de conhecimento e experiências entre os grupos, em debates sobre temas atuais e apontando perspectivas para o futuro no Direito Imobiliário.

A primeira edição do webinar ocorreu em setembro de 2020 e o debate foi em torno dos problemas que surgiram com a pandemia do novo Coronavírus, além  de temas como contratos imobiliários, relações condominiais e a tendência de desjudicialização na área.

Além dos presidentes das seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e das Comissões de Direito Imobiliário das OABs dos três estados, as duas noites trarão 6 painéis:

  • O Futuro do Financiamento Digital à Produção Imobiliária;
  • A segurança jurídica do registro para aquisição da propriedade;
  • Tributos Imobiliários e as Hipóteses de Não Incidência nos Contratos de Compra e Venda de Bem Imóvel;
  • Tokenizacao de Propriedade Imobiliária;
  • O Parcelamento do Solo Urbano em face das alterações trazidas pela Lei 13.465;
  • A Concessão de Liminar em Ações Possessórias.

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 09

 

  • Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Rafael Horn – Presidente da OAB/SC. 

Cássio Telles  - Presidente da OAB/PR.

Fabiana Barth – Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

Ricardo Vogt  - Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

Leandro Ibagy – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC.

Antonio Claudio Demeterco – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR.

Rafael Korff Wagner - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Cesar Emílio Sulzbach - Vice-Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

 

  • Mediação e Coordenação do evento

Daiana Staudt - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

 

  • Palestras

“O Futuro do Financiamento Digital à Produção Imobiliária” 

Heloise Moreira Jory - Advogada, Direito Imobiliário e Professora Universitária. 

 

“A segurança jurídica do registro para aquisição da propriedade”

Maurício Mello – Advogado, Especialização em Direito Tributário pela LFG – Anhanguera. Autor de artigos em Direito Imobiliário e Tributário.

 

"Tributos Imobiliários e as Hipóteses de Não Incidência nos Contratos de Compra e Venda de Bem Imóvel" 

Felipe Dias dos Santos -  Mestrando em Derecho y Negocios Internacionales pela UNEATLANTICO. Pós Graduado em Direito Público pela FURB. Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. 

 

DIA 10

  • Mediação e Coordenação do evento

Daiana Staudt - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

 

  • Palestras

Tokenizacao de Propriedade Imobiliária

Alceu Nascimento – LLM. Business & Law pelo IBMEC/EBS. Mestrado em Direito dos Negócios Aplicados pela FGV. Mestrando em Economia UFPR

 

“O Parcelamento do Solo Urbano em face das alterações trazidas pela Lei 13.465” 

Rodrigo Silva Ferraz de Campos - Advogado. Professor em nível de Pós Graduação pela Unoesc, CESUSC e UNIVALI/Itajaí.  Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SC. 

 

“A concessão de liminar em Ação Possessórias”

Demétrio Giannakos – Advogado. Doutorando em direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela Unisinos.  

 

Apoio: CDTI, CEDT e Livraria do Advogado.

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Informações Adicionais

Atenção:

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