VII ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

VII ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO - 28/08/2023 10:00

Casa do Canal Rural e OAB/RS na Expointer

10h - Credenciamento

10h15min - Abertura 

  • Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
  • Antônio Augusto Coelho – Presidente da CEDAA do CFOAB
  • Antonio Carmelo Zanette – Presidente da CEDAA da OAB/RS
  • Antonio Carlos Ferreira – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
  • Nestor Hein – Assessor Jurídico da FARSUL
  • Maximiliano Tamer - Vice-Presidente da CEDAA do CFOAB

 

10h30min - Palestras Magnas de Abertura

Palestrantes:

  • Antonio Carlos Ferreira -  Ministro do STJ

Debatedores:

  • Antonio Augusto Coelho – Advogado e Presidente da CEDAA do CFOAB
  • Antonio Carmelo Zanette – Advogado e Presidente da CEDAA da OAB/RS

 

12h -  INTERVALO PARA ALMOÇO

 

13h - O Agronegócio e a Recuperação Judicial

Palestrantes:

  • Dr. Gelson Rolim Stocker - Desembargador do TJRS

  • Dr. Gustavo Sanseverino  - Advogado e Mestre pela USP

     

Debatedoras:

  • Giovana Farenzena – Juíza do TJRS - Vara de Recuperação Judicial e Falências
  • Silvia Renata Anf – Juíza de Direito do TJMT - Vara de Recuperação Judicial e Falências
  • Antonio Carmelo Zanette – Advogado e Presidente da CEDAA da OAB/RS

Presidente do Painel:

  • Ney Wiedmann Neto – Desembargador do TJRS

14h - Tecnologia reduzindo assimetrias de informações entre investidores e o agronegócio – A Cédula de Produto Rural e o Mercado de Capitais

Palestrantes:

  • Gueitiro Genso – Ex-CEO do PICPAY, Ex-Vice-Presidente do Banco do Brasil e do Conselho de Administração da Vale do Rio Doce, Advisory e Investidor
  • José Angelo Mazzilo Júnior – Assessor Especial do Ministro da Agricultura

Debatedores:

  • Gabriela Kirst – Advogada e Secretária da CEDAA da OAB/RS
  • Bernardo Vianna – Advogado e Membro da CEDAA da OAB/RS

Presidente do painel:

  • Ricardo Alfonsin – Ex-Presidente da CEDAA do CFOAB e OAB/RS

 

15h - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO

Palestrante:

  • Marcelo Guarita – Advogado e Coordenador do Setor Tributário da Sociedade Rural Brasileira
  • Fabio Canazaro – Advogado e Membro da CEDAA

Debatedor:

  • Carlos Araúz Filho – Advogado e Membro da CEDAA do CFOAB
  • Joana D’arc Amaral Bortone – Advogada

 

Presidente do painel:

  • Francisco José Moesch – Desembargador do TJRS

 

16h - Questões Regulatórias, Uso Sustentável e Descarbonização no Agronegócio

Palestrantes:

  • Maximiliano Tamer – AGU - Assessor Especial da Senadora Tereza Cristina e Vice-Presidente da CEDAA do CFOAB
  • Rodrigo Dutra da Silva – Analista Ambiental do IBAMA

Debatedores:

  • Alexandre Chaves Barcelos – Advogado e Vice-Presidente da CEDAA.
  • Marcos Onodera - Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal

Presidente do Painel:

  • Marcelo Machado Bertolucci – Desembargador do TJRS

 

17h - Questões Controvertidas da Regularização Fundiária e do Controle Sanitário

Palestrantes:

  • Juliano Marques – Advogado e Presidente da CECMI – Conselho Federal da OAB.
  • Francisco Godoy Bueno – Advogado e Diretor Jurídico do IBDA.

Debatedores:

  • Daniel Mesquita – Advogado, Mestre em Direito pelo INSPER e Procurador do Distrito Federal.
  • Betina Marques – Advogada.

Presidente do painel:

  • Francisco Muniz – Presidente da CEDAA da OAB/PE

 

17h40min - Casa da Pampa na Expointer

 

18h - Homenagens:

  • Paulo de Tarso Sanseverino – Ministro (in memorian)
  • Antonio Carlos Ferreira - Ministro do STJ
  • Tereza Cristina – Senadora, Ex-Ministra do MAPA
  • Marcelo Machado Bertoluci – Desembargador, Presidente fundador da CEDAA

 18h - Colegiado de Presidentes de Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio - presença dos Presidentes das CEDAAs do CFOAB;

 

19h - Encerramento


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