Data de início de vigência: 20 de agosto de 2021

Última atualização: 8 de março de 2022

A OAB/RS acredita que confiança e privacidade são condições fundamentais para respaldar o crescimento contínuo da Internet. Acreditamos também que a coleta, o uso e a transferência de informações realizados de forma eficiente ajudam a melhorar o desenvolvimento da Internet e do comércio eletrônico, sempre que tais informações forem tratadas de maneira correta e responsável.

O nosso papel é garantir a proteção das suas informações, seus dados pessoais, cadastrais e financeiros e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos serviços.

Você aceita este documento ao se cadastrar e criar a sua conta em nosso Portal de Eventos.

Atualização da política de privacidade

Lembramos que a nossa Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a OAB/RS entender que as alterações são necessárias. A versão atualizada será sempre disponibilizada no site.

Privacidade dos Dados e Tratamento das Informações

As informações cadastrais e pessoais que solicitamos a você ficarão armazenadas em nosso sistema para o funcionamento do site, sendo sua responsável a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul – OAB/RS, de natureza jurídica publica sui generis, com estabelecimento na Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS.

Para o fornecimento dos serviços online aos seus usuários, a OAB/RS adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus serviços

As informações coletadas por meio de cookies em nosso site podem, a qualquer momento, ser configuradas para serem rejeitadas no seu navegador de internet

As informações cadastrais e pessoais, recebidas e tratadas por nós, são armazenadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e podem ser repassadas a parceiros, nos termos deste documento, ou em atendimento à ordem de autoridade administrativa ou judicial ou por força de lei.

Você poderá, a qualquer tempo, revogar qualquer autorização concedida, corrigir ou atualizar os dados pessoais e cadastrais que nos tenha fornecido utilizando o canal de contato disponível no próprio Portal de Eventos.

O Portal de Eventos possui uma área de conteúdo aberto e outra de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, é necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para poder criar um login e senha.

A coleta dos dados pessoais tem por finalidade especifica aquelas listadas abaixo e tem como hipótese de tratamento o art. 7º,V da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Dados que coletamos e armazenamos, durante toda a sua experiência no uso do site:

• Nome completo e E-mail: fornecidos por você no seu cadastramento para que possamos fazer o envio de comunicados referentes aos eventos em que você se inscrever, bem como para fazer a geração do Certificado do evento que você participar.No cadastramento, você opta por receber, ou não, ofertas de outros eventos realizados pela OAB/RS, que poderão ser enviados através do uso de Mailing.
• Nome: informação disponibilizada durante a participação do evento que ocorrer na Plataforma Zoom ou no Youtube, e que tem a finalidade de identificar você caso faça uso do Chat.
• OAB: informação opcional, cujo objetivo é identificar se você é um advogado(a).
• Imagem e Voz: caso o evento que você estiver participando seja uma videoconferência. Só será permitido que você se inscreva em uma videoconferência caso concorde com a guarda e divulgação destas informações.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade das mesmas, e caso tenha alguma inconsistência, pode impactar no seu acesso ao Site.

Links para sites e Aplicativos de Terceiros

Nosso Site contém links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos de terceiros você estará sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. Não temos controle e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Responsabilidades

Você como Usuário é responsável:

• por todas as suas ações ou omissões realizada no nosso Site;
• pelos conteúdo que você envia ou publica no nosso Site;
• pela reparação de danos causados a OAB/RS, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso ao nosso Site.

Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão da OAB/RS.

Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:

• praticar qualquer ato ilícito, violar direitos da OAB/RS ou de terceiros e violar a legislação vigente;
• upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
• usar qualquer sistema automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização da OAB/RS;
• praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo e equipamento da OAB/RS e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.

É importante que você também cumpra o papel de manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que os outros não a adivinhem e nunca revele sua senha a outras pessoas. Você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que nós forneçamos em nosso site ou aplicativo.

As informações podem ser compartilhadas?

Prezamos muito pela sua privacidade e tratamos os seus dados com muito cuidado e sigilo. Por isso, a OAB/RS somente compartilha suas informações na medida necessária e para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, nos seguintes casos:

• com a sua autorização concedida para os fins desta Política de Privacidade, ou em outras situações em que o seu consentimento seja solicitado;
• para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos por você e pela OAB/RS;
• para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;
• para investigação de possíveis infrações, inclusive relacionadas aos Sites e Aplicativos;
• compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos Usuários;
• Com o Youtube, para transmissão do evento. Clique aqui para ter acesso a Politica de Privacidade do Youtube; https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
• Com o Zoom, para participação no evento. Clique aqui para ter acesso a Politica de Privacidade do Zoom. https://zoom.us/pt-pt/privacy.html

Não se preocupe, pois qualquer compartilhamento de informações é feito na medida necessária e dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando à confidencialidade das suas informações normas de proteção à privacidade.

Manutenção, exclusão e correção de informações

A OAB/RS manterá os seus dados coletados no site por tempo Indeterminado, pois ficarão disponíveis no seu histórico de participação, que conterá a funcionalidade de geração de certificado

Você pode solicitar a atualização, correção ou exclusão de suas informações coletadas pelo Portal de Eventos, de acordo com esta Política de Privacidade por meio do canal de comunicação da OAB/RS que consta no próprio site.

Privacidade de crianças

Nós não solicitamos ou coletamos, conscientemente, dados pessoais de crianças menores de 13 (treze) anos de idade. Se descobrirmos que coletamos dados pessoais de crianças abaixo de 13 (treze) anos de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança de nossos registros rapidamente.

Segurança das Informações

Cuidamos das suas informações com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos Usuários um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das suas informações e protegê-las de acessos não autorizados, tais como, criptografia e uso de dispositivos de segurança para autenticação do Usuário.

Além disso, restringimos o acesso às suas informações na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de medidas de segurança.

Glossário

Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

• Usuários: todas as pessoas que visitarem e acessarem os Sites e Aplicativos. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.
• Zoom Meetings é uma ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos
• YouTube é um site de compartilhamento de vídeos enviados pelos usuários através da internet
• Cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador