Agenda de Eventos Formação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – passado, presente e futuro – Avanços e Desafios

Formação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – passado, presente e futuro – Avanços e Desafios

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Formação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – passado, presente e futuro – Avanços e Desafios - 08/07/2025 09:00

Local: Auditório da OAB/RS CUBO (Rua Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS)

 

O objetivo do encontro é o aprofundamento de conhecimentos e troca de ideias pertinente ao tema do Direito da Criança e do Adolescente com convidados que tenham relação à área de atuação desta Comissão.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 

 

9h – Abertura (30min):

  • Carlos Kremer - Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS
  • Leonardo Lamachia - Presidente da OAB/RS
  • Palavra as autoridades da mesa

 

9h30 – História do Conselho Tutelar em celebração aos 35 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Palestrante:

  • Dra. Ana Paula Costa Mottta - Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde é Professora Associada, da graduação, mestrado e doutorado. Ocupa função de gestão como Diretora da Faculdade (2024-2028). É líder de Projetos de Pesquisa e Grupo de Pesquisa inscrito no CNPQ - Observatório de Pesquisa em Violência e Juventude. Doutora em Direito, tem sua trajetória a ocupação de funções de gestão, pesquisa e ensino, sempre com atuação em torno dos Direitos da Criança e do Adolescente; (20-25min)

 

10h – PAINEL: CDAP e o Conselho Tutelar

Palesetrantes:

  • Rochane Ponzi - Vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OABRS, Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS (CDAP); (5min)
  • Nara Piccinini da Silva - Conselheira seccional, Vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS - Prerrogativas da Mulher Advogada e o Conselho Tutelar; (5min)

 

10h20 – Homenagens

  • Vládia Paz e José Antônio Bruno Knob - Primeira turma de Conselheiros Tutelares de Porto Alegre quando da sua instalação. (10-15min)

 

10h35 – PAINEL: Educação Digital

Palestrante:

  • Dra. Gabriela Amato - Membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS (30min)

 

11h15 – PAINEL: Crianças e Adolescentes e o Ato Infracional

Palestrante:

  • Professor Jorge Trindade - Vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS. (30min)

 

11h50 – Almoço

 

13h – PAINEL: Conselho Tutelar na prática

Palestrante:

  • Dr. Valmir Ferreira - Membro da Comissão da Criança e do Adolescente (25min)

 

13h30 – PAINEL: Lei Henry Borel

Palestrante: 

  • Dr. Fernando Sodré - Ex-chefe de polícia (25min)

 

14h – PAINEL: A relação do Conselho Tutelar com os demais atores da Rede de Proteção

Palestrante: 

  • Dr. Afonso Konzen - Membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS. (1h)

 

15h – PAINEL: Lei do Depoimento Especial

Palestrante:

  • Denise Casanova Vilella - Procuradora de Justiça, Mestre pela Cumberland School of Law, Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP e Professora e Coordenadora do Curso de Oitiva das Crianças e Adolescentes no SGDCA na FMP (1h)

 

16h – PAINEL: Os avanços e desafios para a implementação do SIPIA-CT no Rio Grande do Sul

Palestrante:

  • Alessandra C. Ghiorzi - Coordenadora do SIPIA – Estado do Rio Grande do Sul – DPCAJ – F. 996410397; Analista Socióloga no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora em Políticas Públicas, Coordenação Técnica Estadual do SIPIA-CT. (25min)
  •  Juçara Caovilla Vendrusculo - Chefe da Divisão de Atenção à Criança e ao Adolescente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Integrante do Comitê Executivo da Primeira Infância – CEIPI, Coordenação Técnica Estadual do SIPIA-CT (25min)

 

17h - Encerramento


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