Agenda de Eventos Formação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – passado, presente e futuro – Avanços e Desafios

Formação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – passado, presente e futuro – Avanços e Desafios

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Formação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – passado, presente e futuro – Avanços e Desafios - 08/07/2025 09:00

 

LOCAL: PRESENCIAL NO AUDITÓRIO DO CUBO OAB/RS - R. Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-230 e PLATAFORMA DO YOUTUBE DA OAB/RS.

 

O objetivo do encontro é o aprofundamento de conhecimentos e troca de ideias pertinente ao tema do Direito da Criança e do Adolescente com convidados que tenham relação à área de atuação desta Comissão.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 

 

09H - ABERTURA 

FALA DE ABERTURA/BOAS-VINDAS:

DR. CARLOS KREMER – PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DR. LEONARDO LAMACHIA, PRESIDENTE DA OAB/RS.
 

09H30MIN -  DRA. ANA PAULA  MOTTA COSTA - MESTRE EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PELA E DOUTORA EM DIREITO - HISTÓRIA DO CONSELHO TUTELAR EM CELEBRAÇÃO AOS 35 ANOS DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
 

10H - COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS DA OAB/RS (CDAP) E O CONSELHO TUTELAR
 

10H20MIN – HOMENAGENS
 

10H35MIN – DRA. GABRIELA AMATO, MEMBRO DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB/RS - EDUCAÇÃO DIGITAL
 

11H15MIN - PROFESSOR JORGE TRINDADE, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB/RS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O ATO INFRACIONAL
 

12H – ALMOÇO
 

13H – DR. VALMIR FERREIRA, MEMBRO DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB/RS - CONSELHO TUTELAR NA PRÁTICA
 

13H30MIN – DR. FERNANDO SODRÉ, EX-CHEFE DE POLÍCIA – LEI HENRY BOREL

 
14H – DR. AFONSO KONZEN, MEMBRO DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB/RS - A RELAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM OS DEMAIS ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO                                                                                                        

15H – DRA. DENISE CASANOVA VILELLA - LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL - PROCURADORA DE JUSTIÇA. MESTRE PELA CUMBERLAND SCHOOL OF LAW ESPECIALISTA EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA FMP. PROFESSORA E COORDENADORA DO CURSO DE OITIVA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SGDCA NA FMP.


16H – SRA. ALESSANDRA GHIORZI - COORDENADORA DO SIPIA – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DPCAJ - OS AVANÇOS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA-CT NO RIO GRANDE DO SUL (O TEMA DELA SERÁ O MESMO DA JUÇARA);

16H30 - JUÇARA CAOVILLA VENDRUSCULO - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTEGRANTE DO COMITÊ EXECUTIVO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – CEIPI, COORDENAÇÃO TÉCNICA ESTADUAL DO SIPIA-CT;

17H – ENCERRAMENTO COM PALAVRAS FINAIS DO DR. CARLOS KREMER


 (51) 3287.1800

 Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS

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