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4° ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO DA OAB/RS

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4° ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO DA OAB/RS - 23/10/2025 08:30

LOCAL: AUDITÓRIO CUBO - R. MANOELITO DE ORNELLAS, 55 - PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE - RS

8H30 – CREDENCIAMENTO

9H - ABERTURA

LEONARDO LAMACHIA - PRESIDENTE DA OAB/RS (OU REPRESENTANTE)

TIAGO KIDRICKI - PRESIDENTE COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/RS

RAIMAR MACHADO - PRESIDENTE COMISSÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DA OAB/RS

EDUARDO TEIXEIRA FARAH - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO E AEROESPACIAL DA OAB/RS

9H10 PAINEL 1 - SAÚDE E SEGURANÇA

NR1: AS DIRETRIZES DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

PALESTRANTE:

- FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO - DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO (TRT DA 4ª REGIÃO) E PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. PRESIDENTE DO TRT DA 4ª REGIÃO NO BIÊNIO 2021-2023.

SAÚDE E ALIMENTAÇÃO DOS AERONAUTAS

PALESTRANTE:

- AMANDA VIEIRA - COMISSÁRIA DE VOO E DIRETORA DE SAÚDE DO SNA

SAÚDE MENTAL DOS AERONAUTAS

PALESTRANTE:

- VANESSA CARVALHO – COMISSÁRIA DE VOO E DIRETORA DO SNARJ

ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA SAÚDE MENTAL NO TRABALHO

PALESTRANTES:

- FILIPE KLAFKE - ADVOGADO

MEDIADORA:

- MERIDIANE MACHADO GONZALES - ADVOGADA ESPECIALIDA EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO AERONÁUTICO. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO E AEROESPACIAL DA OAB/RS

10H15 - COFFEE BREAK

10H30 PAINEL 2 – LIMITES DA REGULAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FADIGA

PALESTRANTE:

- GUSTAVO ORTEGAL – COMANDANTE DE VOO E DIRETOR DE SAFETY DO SNA.

RBAC 117 NA PRÁTICA

PALESTRANTE:

- CLÁUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES – ADVOGADA EMPRESARIAL.

LEI DO AERONAUTA - LIMITES E DESAFIOS NO CENÁRIO ATUAL

PALESTRANTE:

- PEDRO BASTOS – COMANDANTE DE VOO E DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO DO SNA.

CULTURA POSITIVA DE SEGURANÇA OPERACIONAL

PALESTRANTE:

- JOÃO VICTOR LISBOA – ANALISTA DE SAFETY DA SNA.

RISCO BALOEIRO - AMEAÇA À SEGURANÇA AÉREA

PALESTRANTE:

- ADRIANO SOLDAN – COMANDANTE DE VOO E SECRETÁRIO GERAL SNA.

MEDIADOR:

- EDUARDO TEIXEIRA FARAH -ADVOGADO E AVIADOR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO E AEROESPACIAL DA OAB/RS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO AERONÁUTICO DO IARGS.

12H ALMOÇO

14H PAINEL 3 - PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DO AERONAUTA

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AERONAUTAS – O PASSADO E O FUTURO

PALESTRANTE:

- DIEGO SCHUSTER - DOUTOR E MESTRE EM DIREITO PÚBLICO. ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL PELA UNISINOS. PESQUISADOR E ADVOGADO DA LOURENÇO E SOUZA ADVOGADOS. PROFESSOR E AUTOR DE LIVROS E ARTIGOS JURÍDICOS.

PREVIDÊNCIA E LACUNAS LEGAIS ATUAIS

PALESTRANTE:

- TIAGO KIDRICKI - ADVOGADO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB/RS.

APOSENTADORIA NO BRASIL E PARA QUEM VOA FORA DO PAÍS

PALESTRANTE:

- ARIANI ZANARDO.

15H - COFFEE BREAK

15H15 PAINEL 4 – RELAÇÕES DE TRABALHO AERONÁUTICO: SEGURANÇA JURÍDICA EM UM CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS

REGULAMENTAÇÃO AÉREA: TRIPÉ DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

PALESTRANTE:

- GUILHERME PRESTES DE SORDI - ADVOGADO E CONSULTOR. MESTRE EM DIREITO/UNISC, POSSUI MBA EM DIREITO DA ECONÔMICO E EMPRESARIAL PELA FGV/RJ. INTEGRANTE DA COMISSÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DA OAB/RS. (20MIN)

ESCALAS DE CONFLITO: PANORAMA DO CONTENCIOSO TRABALHISTA NO SETOR AÉREO

PALESTRANTE:

- FRANCINE CANSI - DOUTORA EM CIÊNCIA JURÍDICA PELA UNIVALI/BR E DOUTORA EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – UNIV. DE ALICANTE/ESP. ADVOGADA TRABALHISTA INTEGRANTE DA COMISSÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DA OAB/RS.

EXPERIÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DOS PILOTOS AGRÍCOLAS

PALESTRANTE:

- RICARDO VOLLBRECHT - CONSULTOR JURÍDICO DO SINDAG, MESTRE EM DIREITO DA EMPRESA PELA UNISINOS, SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO E AEROESPACIAL DA OAB/RS.

MEDIADOR:

- RAIMAR MACHADO - DOUTOR EM DIREITO DO TRABALHO /USP. PÓS DOUTOR UNIV. DE ROMA. PROFESSOR. ADVOGADO. CONSELHEIRO ESTADUAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DA OAB/RS

17H – ENCERRAMENTO

Sucesso!

4° ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO DA OAB/RS

4° ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO DA OAB/RS - 23/10/2025 08:30

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