LOCAL: AUDITÓRIO DO 2° ANDAR DA SEDE DA OAB/RS - RUA WASHINGTON LUIZ, 1110 - CENTRO HISTÓRICO, PORTO ALEGRE - RS
14H - ABERTURA:
- LEONARDO LAMACHIA - PRESIDENTE DA OAB/RS
- GERSON FISCHMANN – DIRETOR GERAL DA ESA/RS
- BRUNA RAZZERA – VICE-DIRETORA GERAL DA ESA/RS
- RENATA SANTA MARIA - PRESIDENTE DA CDFS
- HELENA SANSEVERINO DILLENBURG – VICE-PRESIDENTE DA CDFS
- DIEGO OLIVEIRA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO-GERAL DA CDFS
- FERNANDO BALDEZ DE SOUZA – SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA CDFS
- LETÍCIA PADILHA – DIRETORA DE PUBLICAÇÕES DIGITAIS E DEPARTAMENTO CULTURAL DA ESA/RS
- TATIANA DE CAMILLIS – SUBDIRETORA DE SUCESSÕES DA CDFS
- LUCIANE FARACO - SUBDIRETORA DE SUCESSÕES DA CDFS
- MICHELLE MENDES CARDOSO - SUBDIRETORA DE SUCESSÕES DA CDFS
14H30 – PAINEL 1:
1° PALESTRA - RENÚNCIA À HERANÇA: O INSTITUTO NA PRÁTICA
PALESTRANTES:
- LUCIANE FARACO - ADVOGADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, DIRETORA DA SUBDIRETORIA DE SUCESSÕES DA OAB/RS, MESTRE E DOUTORANDA PELA UFRGS
- MELINA WILASCO - ADVOGADA DE FAMÍLIAS E EMPRESAS, MESTRE EM DIREITO E SOCIEDADE E PROFESSORA
2° PALESTRA - A EVOLUÇÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO EM PROL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE FAMILIA E SUCESSÕES
PALESTRANTE:
- JANINE EL HAWAT - ADVOGADA ESPECIALIZADA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DIREITO IMOBILIÁRIO
3° PALESTRA - PACTOS SUCESSÓRIOS (PACTA CORVINA): DA PROIBIÇÃO VIGENTE ÀS EXCEÇÕES APROVADAS NO ANTEPROJETO DE LEI PARA REVISÃO E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
PALESTRANTE:
- MARIELI GREGOLON - ADVOGADA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL E PÓS-GRADUANDA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
4° PALESTRA - RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
PALESTRANTE:
- NATÁLIA BRAMBILLA FRANCISCO DIAS - ADVOGADA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNIVERSIDADE ANHANGUERA, PÓS-GRADUADA EM PSICOLOGIA POSITIVA E COACHING PELA UNINTER
15H20 – PAINEL 2:
1° PALESTRA - TESTAMENTO VITAL: DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
PALESTRANTES:
- LETÍCIA ALVAREZ UCHA - ADVOGADA, PALESTRANTE E ESCRITORA
- RITA DE CASSIA RIBEIRO FONSECA - PEDAGOGA, ADVOGADA E MEDIADORA
2° PALESTRA - TESTAMENTOS TRADICIONAIS E HERANÇA DIGITAL – FLEXIBILIZAÇÃO E
NOVOS RUMOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
PALESTRANTES:
- JANINE EL HAWAT - ADVOGADA ESPECIALIZADA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DIREITO IMOBILIÁRIO
- MICHELE GERBER DORN - ADVOGADA DE SUCESSÕES E DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, MEMBRO DA CDFS OAB-RS
3° PALESTRA - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO INTERNACIONAL
PALESTRANTE:
- EVELINE BRIGIDO - ADVOGADA INTERNACIONALISTA E PROFESSORA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA PUCRS
4° PALESTRA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ATUALIZADA DA DOAÇÃO INOFICIOSA: O EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO À LEGÍTIMA E A LIBERDADE DE DOAR
PALESTRANTES:
- ALINE RÜBENICH - ADVOGADA FAMILISTA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
- LAURA COSTA PORTOLAN - ADVOGADA ATUANTE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
16H10 – PAINEL 3:
1° PALESTRA - CÔNJUGE E COMPANHEIRO: EVOLUÇÃO E DIREITOS
PALESTRANTE:
- CATIA MARIA PAMPLONA - ADVOGADA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO CIVIL E EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
2° PALESTRA - APLICAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NO CONTEXTO JURÍDICO
NACIONAL
PALESTRANTE:
- CARLA FERNANDA LUDTKE - ADVOGADA, PÓS GRADUADA EM PROCESSO CIVIL PELA PUC/RS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA SUBSEÇÃO DE TORRES/RS
3° PALESTRA - TECENDO O FIO DA HERANÇA: A VENDA DE BENS DO ESPÓLIO DURANTE
INVENTÁRIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
PALESTRANTES:
- TATIANA DE CAMILLIS - ADVOGADA DE SUCESSÕES E DE DIREITO IMOBILIÁRIO. DIRETORA DA SUBDIRETORIA DE SUCESSÕES DA CDFS - OAB/RS. COORDENADORA DO GT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DA CEDI OAB-RS. MEMBRO IBDFAM-RS
- LUÍSA VITÓRIA DO AMARAL SALINA - ADVOGADA, PÓS-GRADUANDA EM ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL E MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA OAB/RS
4° PALESTRA - “PARA INGLÊS VER”: A PRÁTICA SOBRE O ART. 612 DO CPC E AS PRINCIPAIS “AÇÕES CONEXAS” AO PROCESSO DE INVENTÁRIO
PALESTRANTES:
- ALINE RÜBENICH - ADVOGADA FAMILISTA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
- DIEGO OLIVEIRA DA SILVEIRA - ADVOGADO FAMILISTA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E SECRETÁRIO-GERAL DA CDFS
17H – PAINEL 4:
1° PALESTRA - OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO INVENTARIANTE NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: INTERSECÇÕES ENTRE O DIREITO DAS SUCESSÕES E O DIREITO EMPRESARIAL
PALESTRANTE:
- ANA RISPOLI D’AZEVEDO - ADVOGADA E MESTRE EM DIREITO PRIVADO PELA UFRGS
2° PALESTRA - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO FAMILIAR E EMPRESARIAL: ANÁLISE DE FUNDAMENTOS DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL DO ITCMD SOBRE TRANSMISSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA FECHADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULNACIONAL
PALESTRANTE:
- MARCELO DE MELLO MEDEIROS - ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELO IET, ENGENHEIRO
3° PALESTRA - PASSANDO O BASTÃO: ESTRATÉGIAS PARA A SUCESSÃO EMPRESARIAL EMEMPRESAS FAMILIARES
PALESTRANTE:
- CAMILA CONRAD
4° PALESTRA - INVENTÁRIO COMO MECANISMO DE REGULARIZAÇÃO E A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS
PALESTRANTE:
- MICHELLE MENDES CARDOSO MINUZZI - ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, PÓS GRADUADA EM PROCESSO CIVIL, CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, MEMBRO DO IBDFAM-RS E CDFS
17H45 – ENCERRAMENTO
- LUCIANE FARACO - ADVOGADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, DIRETORA DA SUBDIRETORIA DE SUCESSÕES DA OAB/RS, MESTRE E DOUTORANDA PELA UFRGS
- MICHELLE MENDES CARDOSO MINUZZI - ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, PÓS GRADUADA EM PROCESSO CIVIL, CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, MEMBRO DO IBDFAM-RS E CDFS
- TATIANA DE CAMILLIS - ADVOGADA DE SUCESSÕES E DE DIREITO IMOBILIÁRIO. DIRETORA DA SUBDIRETORIA DE SUCESSÕES DA CDFS OAB/RS. COORDENADORA DO GT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DA CEDI OAB-RS. MEMBRO IBDFAM-RS